PORTARIA Nº 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 04, Seção I, Anexo IV, Pág. 25, da Portaria nº 102/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 07 de novembro de 2025, processo nº
01502.001287/2025-63, em nome do Sr(a). Elaine de Alencastro Chaves, coordenador(a)
geral, Projeto: "Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Loteamento
Residencial - Fazenda Siriema"
02-Autorização nº 07, Seção I, Anexo I, Pág. 09, da Portaria nº 67/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto de 2025, processo nº
01490.000209/2024-47, em nome do Sr(a). Marcus André dos Santos Bernardes Rabelo,
coordenador(a) geral, Projeto: Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico -
Jazida de Empréstimo de Areia AM-363-JAZ-02"
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
"Portaria Nº 102, de 05 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 28,
Autorização nº 07, Processo nº: 01409.000379/2024-11, publicada em 06/12/2025, onde se
lê "Arqueóloga de Campo: Leidiana Alves da Mota", leia-se "Arqueólogos Coordenadores
de Campo: Leidiana Alves da Mota e Rômulo Mazzocco Machado Bitencourt"
Portaria nº 34, de 28 de abril de 2025, Seção I, Anexo III, Página 13,
Autorização nº 01, Processo nº 01514.000783/2023-07, publicada em 29/04/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Claudete Radel", leia-se "Arqueólogos de campo:
Claudete Radel e Fábio de Oliveira Dorta Júnior".
"Portaria Nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 130,
Autorização nº 03, publicada em 24/10/2025, Processo nº 01510.000028/2021-92, onde se
lê "Arqueólogo de campo: Ezequiel Sena do Nascimento", leia-se "Arqueóloga de campo:
Kellen Larissa do Nascimento."
Na portaria nº 108, de 18 de novembro de 2025, seção I, anexo III, autorização
n° 01, Página 60, processo n.°01402.000170/2025-91, publicada em 19/11/2025, onde se lê
"Empreendedor: RGD Solar Desenvolvimento Ltda", leia-se "Empreendedor: Solargrid
Geração e Comercialização S.A"
"Portaria Nº 63, de 21 de julho de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 17,
Autorização nº 08, Processo nº: 01450.007352/2024-36, publicada em 22/07/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araujo Barbosa"
"Na Portaria nº 101, de 04 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página
16, Autorização nº 14, publicada em 06/11/2025, Processo nº 01410.000192/2025-51,
onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevêdo", leia-se
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wesley Max de Azevêdo e Julia Letícia Evangelista
Monteiro".
"Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 48,
Autorização nº 09, Processo nº: 01401.000190/2025-71, publicada em 26/11/2025, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Rodrigues de Lima", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior"
Na Portaria nº 97, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Página 130, Retificações,
processo nº 01514.000333/2022-25, publicada em 24/10/2025, onde se lê "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Lucas Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa, Gisele Freitas
Estrela, Mauricio Rabelo Criado, Juliana Silva Gomes, Milena Sousa Melo, Thayane Bueno
de Andrade, Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de Andrade Monteiro", leia-se
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Lucas Cunha Santos, Weyda Pereira da Costa,
Gisele Freitas Estrela, Mauricio Rabelo Criado, Juliana Silva Gomes, Thayane Bueno de
Andrade, Dayse Oliveira de Carvalho, Gabriela de Andrade Monteiro, Diego Ribeiro de
Souza e Patrick Vinicius Costa Miranda"