LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°09/2022

LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°09/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
872.798/2016 - MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. - ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia
n° 399/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.261/2021 - SAFIRA MINING E STONES LTDA - CASTRO ALVES/BA - Guia n°
444/2025 - Substância(s): PEGMATITO - QUARTZO - FELDSPATO - Volume(s): 16.000 - 4.000
- 4.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
870.637/2011 - HISA MINERIOS LTDA - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n°
440/2025 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 50.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 196/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
870.762/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°6.093/2023Área reduzida de 1.856,55ha para 954,66ha
870.764/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°6.094/2023Área reduzida de 1.893,79ha para 684,05ha
870.765/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°6.095/2023Área reduzida de 1.816,95ha para 786,53ha
870.766/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°6.096/2023Área reduzida de 1.158,9ha para 802,87ha
870.767/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°6.097/2023Área reduzida de 1.856,93ha para 1.595,38ha
870.283/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO
-Alvará N°6.056/2023Área reduzida de 999,13ha para 66,20ha
870.746/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°5.598/2023Área reduzida de 1.831,97ha para 1.453,64ha
870.760/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°5.605/2023Área reduzida de 1.941,03ha para 464,91ha
870.763/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°5.607/2023Área reduzida de 1.856,79ha para 1.366,47ha
870.755/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°5.601/2023Área reduzida de 1.832,68ha para 977,22ha
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 197/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1054/2025 - Processo nº: 870.824/2025 - Titular:
ARGAMASSA PORTAL ABARE LTDA - Vencimento: 17/07/2028. - Substância(s): AREIA -
Município(s): CHORROCHÓ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação Nº 198/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)
870.330/2025-MUNICIPIO DE GUANAMBI- Registro de Extração N°438/2025 de
18/12/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 199/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.919/2022-JOSE RODRIGO DA HORA SILVA-OF. N°Ofício nº
53447/2025/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
973.228/2020-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°Ofício nº 51562/2025/DIVFIS-
BA/ANM
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°Ofício nº 51643/2025/DIVFIS-BA/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°Ofício nº 51640/2025/DIVFIS-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.197/2015-PEDREIRA RIACHAO LTDA-OF. N°Ofício nº 51754/2025/DIVFIS-
BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 200/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
873.215/2009-M S MOTA & CIA LTDA-OF. N°53331/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.634/2017-ASA BRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°53461/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
870.464/2025-MUNICIPIO DE JIQUIRICA-OF. N°53166/2025
871.244/2025-MUNICIPIO DE NOVA VICOSA-OF. N°53206/2025
871.465/2025-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA-OF. N°53163/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 195/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
871.785/2014-AGATHA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
870.943/2016-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - Publicado DOU de
09/05/2024, Relação n° 81/2024, Seção 1, pág. 100- Onde se lê: "1,801t Medido, 1,826t
Indicado, 0,763t Inferido," Leia - se:" 1.801.000t Medido, 1.826.000t Indicado, 763.000t
Inferido."
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 192/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
870.112/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.512/2020-GNA MINERAÇÃO LTDA ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
870.156/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA - AI N°1273/2023