DESPACHO Nº 3.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 245. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/12/2025

DESPACHO Nº 3.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.038256/2025-41, decide:
liberar a unidade geradora UG13, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Rafael
10, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.050016-0.01,
localizada no município de São Tomé no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da
Ventos De Santa Priscila Energias Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir
de 20 de dezembro de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO