BA/ANM - PAS Nº 48062.970113/2024-51 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 247. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/12/2025

Processo nº 815.393/2015 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -
Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.578/2015 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -
Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.754/2014 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Portaria
de Lavra nº 360/2025
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.652/2014 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Portaria
de Lavra nº 464/2024
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.031/2013 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -
Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.639/2013 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -
Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.348/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 6.447/2022
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.347/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 6.448/2022
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.346/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 1.267/2023
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM
RECUPERACÃO JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.345/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 1.266/2023
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 210/2025
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.343/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 1.265/2023
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.342/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 1.264/2023
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.066/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 3.201/2022
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.065/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -
Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.301/2022 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 4.642/2022
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.181/2020 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 5.333/2021
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.132/2020 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -
Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.350/2020 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 5281/2020
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.349/2020 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Alvara de
Pesquisa nº 3084/2020
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.412/2019 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Direito de
Requerer a Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 815.134/2019 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -
Requerimento de Lavra
Incorporadora: COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERACÃO LTDA EM RECUPERACÃO
JUDICIAL - CNPJ: 80.084.809/0001-88 - Direitos incorporados:
Processo nº 810.173/2018 - STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -
Requerimento de Lavra
Incorporadora: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA -
CNPJ32.319.931/0001-43 - Direitos incorporados:
Processo nº 841.018/1980 - DRESCON MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº
380/1988
Incorporadora: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA -
CNPJ32.319.931/0001-43 - Direitos incorporados:
Processo nº 846.228/2007 - DRESCON MINERAÇÃO LTDA - Portaria de Lavra nº
326/2016
Incorporadora: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA -
CNPJ32.319.931/0001-43 - Direitos incorporados:
Processo nº 846.040/2005 - DRESCON MINERAÇÃO LTDA - Requerimento de
Lavra
Incorporadora: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA -
CNPJ32.319.931/0001-43 - Direitos incorporados:
Processo nº 846.034/2009 - DRESCON MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº
8.642/2009
Incorporadora: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA -
CNPJ32.319.931/0001-43 - Direitos incorporados:
Processo nº 846.329/2014 - DRESCON MINERAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa nº
1.683/2015
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 820.168/2016 - JOSÉ RICARDO TREMURA - Sucessor: Ricardo Villa Nova
Tremura - CPF/CNPJ ***.560.888-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Requerimento de Pesquisa Nº
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CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente