BA/ANM - PAS Nº 48062.970113/2024-51 (parte 1 de 3)

BA/ANM - PAS Nº 48062.970113/2024-51
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação Nº 201/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
807.524/1977-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Prazo:4 (quatro) anos a
contar de 24/03/2023
863.474/1996-CALCARIO OURO BRANCO LTDA- Prazo:06 (seis) anos a contar
de 21/02/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.655/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-
OF. N°50976/2025
861.143/2003-SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E
ADMINISTRACAO LTDA-OF. N°51176/2025
861.225/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°51179/2025
860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER-OF. N°51374/2025
860.363/2007-ETR MINERALE - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°51382/2025
861.163/2007-L ACQUA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E TRANSPORTES
EIRELI-OF. N°53002/2025
860.662/2000-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°51782/2025
861.013/2004-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF.
N°51795/2025
861.377/2008-MOTA MINERACAO E EXTRACAO II LTDA-OF. N°51792/2025
860.927/2006-JEFFERSON GONCALVES VITOR 03900937184-OF.
N°51788/2025
860.155/2009-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°51785/2025
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de
Lavra(491)
807.641/1975-CALCARIO SANTA TEREZA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
860.798/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 50205/2025
860.797/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 50203/2025
860.845/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA - Ofício N° 49226/2025
861.177/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 49463/2025
861.178/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 49469/2025
861.496/1995-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 49473/2025
861.180/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR - Ofício N° 50510/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.881/2012-TRANSBRITA SERVICOS LTDA-OF. N°50513/2025
861.463/2013-LUZIA PIRES DE ALMEIDA-OF. N°50978/2025
860.225/2017-LECIO DE MATOS MACEDO-OF. N°50403/2025
860.683/2019-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA-OF. N°50974/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.963/1991-MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUPIANO-OF. N°49457/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 202/2025
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
803.603/1973-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA
860.878/2001-MINERACAO PIRINEUS LTDA
860.186/2000-CALCARIO PIRINEUS LTDA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
761.017/1996-SARKIS MINERACAO LTDA- Prazo:02 (dois) anos a contar de
26/09/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 107/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1042/2025 -GERÊNCIA/ANM-MS - Processo nº:
868.259/2024 - Titular: AREIA COMPEDRA LTDA ME - Vencimento: 10/12/2029 -
Substância(s): AREIA - Município(s): DOURADOS/MS
Registro de Licença n°: 1039/2025-GERÊNCIA /ANM- MS - Processo nº:
868.159/2024 - Titular: ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI - Vencimento: 26/08/2029 -
Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): JARDIM/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação Nº 108/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8419/2025-868.185/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
8420/2025-868.124/2024-IVAN JUNIOR FELIX PIMENTA-
8421/2025-868.186/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação Nº 109/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.333/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°53541/2025/SERFIS-MS/ANM
868.328/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°53543/2025/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 289/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
815.010/2018-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°1501/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.481/2021-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Areia e Argila-
Antônio Carlos/Santa Catarina
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.375/2022-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA-OF. N°46100/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.445/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°50796/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.587/2021-A J POTTER & CIA LTDA-OF. N°52320/2025/COROUT-SC/ANM
815.485/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52395/2025/COROUT-SC/ANM
815.484/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52389/2025/COROUT-SC/ANM
815.483/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52382/2025/COROUT-SC/ANM
815.481/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52372/2025/COROUT-SC/ANM
815.480/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52364/2025/COROUT-SC/ANM
815.479/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52340/2025/COROUT-SC/ANM
815.478/2025-F J P TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52325/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-Portaria de Lavra nº 497/1999-
Cessionário:815.190/2019-Mineração Boa Vista Ltda- CNPJ 08.561.759/0001-55
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
802.601/1978-RAFAEL RODRIGO DA ROCHA-Saibro-Portaria de Lavra N°923, DOU
de 16/07/1985
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF.
N°51534/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
815.251/2022-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Cessionário:GRV MINERIOS LTDA-
CPF ou CNPJ 57.547.915/0001-39- Alvará n°9271/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de
Licença N° 2186/2020 - Vencimento em 23/10/2026
815.043/2016-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 2006/2016 -
Vencimento em 30/07/2029
815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SAO JOAO LTDA- Registro de Licença N°
1499/2011 - Vencimento em 01/07/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.660/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF.
N°51378/2025/COROUT-SC/ANM
815.019/2018-REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA-OF.
N°51877/2025/COROUT-SC/ANM
815.956/2015-KAROLINE MORESCO LTDA-OF. N°52037/2025/COROUT-SC/ANM
815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°52210/2025/COROUT-SC/ANM
815.125/2014-MINERACAO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°52240/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.112/2023-MUNICIPIO DE ILHOTA-OF. N°50764/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.603/2014-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°51875/2025/COROUT-SC/ANM
815.446/2011-MUNICIPIO DE ITA-OF. N°51661/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.409/2018-VALDIRBALDO-Alvarán°8045/2018-Cessionário:BaldoComercioe
Mineração Ltda- CNPJ 04.388.277/0001-94
815.084/1989-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Alvará n° 3918/1992 -
Cessionário: PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 05.042.500/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.053/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF.
N°51216/2025/COROUT-SC/ANM
815.030/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°51499/2025/COROUT-
SC/ANM
815.006/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°51557/2025/COROUT-
SC/ANM
815.052/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF.
N°51518/2025/COROUT-SC/ANM
815.054/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF.
N°51525/2025/COROUT-SC/ANM
815.139/2008-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°51737/2025/COROUT-SC/ANM
815.633/2005-DULTAVIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°52053/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.388/2025
Titular: CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP
Ofício nº: 51634/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.556/2025-MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO-OF. N°51503/2025/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 51506/2025/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 291/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921)
815.079/2024-MUNICIPIO DE RODEIO- Registro de Extração N°425/2025 de
10/12/2025
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 123/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8416/2025-800.100/2023-M4E LITHIUM LTDA-
8417/2025-800.277/2023-JOSE MENEZES DE SOUZA-
8418/2025-800.784/2023-CAULIM BRASIL LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.677/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°52209/2025/GER-CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.466/2023-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°
587/2024 -ANM/CE - Vencimento em 02/05/2029.
800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME- Registro de Licença N° 32/2020 -
ANM/CE - Vencimento em 30/07/2028.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.656/2014-J.B. RODRIGUES CERÂMICA EPP-OF. N°52292/2025/GER-
CE/ANM.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.320/2019-J E G DE OLIVEIRA
800.204/2019-LUIZ GONZAGA RIOS
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME-OF.
N°7.157/2023/SEOUT-CE/ANM, publicado no DOU em 06/10/2023.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
GErente Regional
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 125/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
800.467/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação Nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.135/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA-OF. N°50253/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.196/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°41947/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.058/2025
Titular: MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 53444/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.269/2024-GESSOAGRI LTDA-OF. N°53443/2025
806.269/2024-GESSOAGRI LTDA-OF. N°53443/2025
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 321/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°52095/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.523/2024-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF.
N°52329/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF.
N°53231/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 01/2022 -
Vencimento em 10/11/2027
850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA- Registro de Licença N° 53/2019 -
Vencimento em 22/10/2027
850.746/2024-JOAO EDUARDO VENTURA CARDOSO- Registro de Licença N°
733/2025 - Vencimento em 09/10/2026
850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 468/2024
- Vencimento em 12/06/2026.
850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA- Registro de Licença N°
27/2022 - Vencimento em 09/04/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 52386/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.912/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 52942/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.744/2014-OTONIEL REIS DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.445/2018-CERAMICA ALEXANDRE LTDA
851.163/2018-A B FERREIRA FILHO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.476/2025-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.521/2022-OTONIEL REIS DA SILVA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 322/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.415/2016-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-CAULIM-IPIXUNA DO
PARÀ/PA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.752/2021-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°9207/2022
850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8751/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.442/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
850.858/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.857/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.856/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.839/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 325/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1040/2025 - Processo nº: 850.509/2025 - Titular:
UANDERSON DOS SANTOS MARROQUES - Vencimento: 29/04/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): NOVA IPIXUNA/PA
Registro de Licença n°: 1041/2025 - Processo nº: 850.468/2025 - Titular:
GUSTAVO PIVOTTO LENGOUSKI - Vencimento: 15/07/2029 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, ARGILA - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA
Registro de Licença n°: 1044/2025 - Processo nº: 850.154/2025 - Titular: M C S
AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Vencimento: 07/03/2030 - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 1045/2025 - Processo nº: 850.387/2025 - Titular: L. V.
DO NASCIMENTO CERAMICA - Vencimento: 06/06/2027 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): MARABÁ/PA
Registro de Licença n°: 1046/2025 - Processo nº: 850.356/2025 - Titular:
CERAMICA CACHOEIRA LTDA - Vencimento: 08/03/2026 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
Registro de Licença n°: 1047/2025 - Processo nº: 850.494/2025 - Titular: TOP
MOTOS E EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 23/07/2035 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA
Registro de Licença n°: 1048/2025 - Processo nº: 850.613/2025 - Titular: SOUSA
SERVICOS E COMERCIO LTDA - Vencimento: 10/09/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): VIGIA/PA
Registro de Licença n°: 1049/2025 - Processo nº: 850.282/2025 - Titular: P W
BRITO BEZERRA LTDA - Vencimento: 02/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
VIGIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação Nº 326/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- Alvará n°2939/2023 -
Cessionario:48059.850641/2025-25-CLAUTON DE MRLO CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.084.231-**
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação Nº 327/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.837/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO E AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS
PROPRIETARIOS DE CATAS DE SERRA PELADA - COOMPRO- DOU de 08/03/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 84/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°51749/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.