AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 803, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 803, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o que consta do processo ANP n. º 48610.223669/2025-82 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna
público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa Latitude Logística Portuária S.A., cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.956.980/0001-12, autorizada a
operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos
inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Belém,
Estado do Pará, composto pelas seguintes instalações:
1.13 (treze) tanques verticais:
. .Bacia .Número
do
Tanque
.Tipo de
Tanque
.Tipo de Teto .Material .Diâmetro
(m)
.Altura (m) .Volume Nominal
(m3)
.Classe de
Produtos
. .7 .TQ-09 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.12,978 .12,848 .1300,932 .Classe II
. .9 .TQ-10 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.12,976 .12,862 .1324,154 .Classe II
. .8 .TQ-11 .Aéreo
vertical
.Fixo c/ selo
flutuante
.Aço
carbono
.18,284 .13,838 .3358,984 .Classe I a III
. .10 .TQ-12 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.12,184 .13,830 .1517,687 .Classe II
. .11 .TQ-30 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.18,280 .15,410 .3662,517 .Classe I a III
. .11 .TQ-31 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.9,130 .10,140 .586,344 .Classe I a III
. .11 .TQ-32 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.15,240 .15,440 .2628,551 .Classe I a III
. .11 .TQ-33 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.9,140 .10,260 .596,798 .Classe I a III
. .11 .TQ-40 .Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.12,800 .15,670 .1867,084 .Classe I a III
. .11 .TQ-
1005
.Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.15,270 .14,400 .2637,000 .Classe II
. .11 .TQ-
1006
.Aéreo
vertical
.Fixo .Aço
carbono
.17,180 .14,400 .3338,000 .Classe II
. .12 .TQ-
1002
.Aéreo
vertical
.Fixo c/ selo
flutuante
.Aço
carbono
.26,740 .16,800 .9435,000 .Classe I
. .12 .TQ-
1004
.Aéreo
vertical
.Fixo c/ selo
flutuante
.Aço
carbono
.26,740 .16,800 .9435,000 .Classe I
2.1 (um) duto portuário:
. .Identificação .Origem .Destino .Material .Diâmetro
Nominal
(pol)
.Extensão
(km)
.Produtos .Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
.Vazão
Máxima
(m³/h)
. .8"-BSLE-
MULTI-AC-D-
004
.Duto
existente
oriundo do
píer (Ponto
A)
.Latitude
Logística
(bacia 12)
.Aço Carbono
API 5L
.8 .0,042 .Gasolina
A
.7,0 .700
3.1 (uma) plataforma de carregamento rodoviário, composta por 1 (uma) ilha
com 02 (duas) baias, com capacidade para carregar até 02 (dois) caminhões-tanque
simultaneamente;
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 621, publicada no Diário Oficial da
União em 09 de outubro de 2025.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS