ALVARÁ Nº 8.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806236/2025-41-JOSE EDVAN DE LIMA OLIVEIRA (Documento SEI: 18747798) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 31/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Bacia de Rejeitos SB02 - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - 867.292/2013 - Requerimento de: Solicitação de desembargo da barragem. Solicitação n°2116 DAVID DE BARROS GALO Gerente
ALVARÁ Nº 8.438, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 253. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/12/2025