ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 815425 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ADM DO BRASIL LTDA / 02.003.402/0059-91 ACEROLA EM PO 25351.658768/2022-31 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 5089709/22-0 -------------------------------------- ALBITECH COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS MINERAIS LTDA. / 71.878.151/0001-95 ADENOSINA-5' TRIFOSFATO DISSÓDICO 25351.212074/2023-32 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0346479/23-1 -------------------------------------- COGUVITA ADMNISTRACAO E SERVICOS LTDA / 50.295.453/0001-60 EXTRATO DE COGUMELO CORDYCEPS 25351.412529/2023-18 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0666405/23-9 EXTRATO DE COGUMELO MAITAKE 25351.592368/2023-37 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0959593/23-3 EXTRATO DE GANODERMA LUCIDUM 25351.651982/2023-48 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 1054712/23-9 EXTRATO DO COGUMELO TURKEY TAIL 25351.688098/2023-69 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 1117545/23-7 EXTRATO DE COGUMELO CHAGA 25351.684276/2023-82 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 1109397/23-2 -------------------------------------- EMPHASYS IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA / 07.850.730/0001-20 STREPTOCOCCUS SALIVARIUS K12 25351.023449/2022-19 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 0177767/22-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.146, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 405. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025