ANEXO Número da Listagem: 811125 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA _________________________________________________________________ ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001- 36 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.315809/2022-06 / 01/2026 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 1503892/25-5 *** 6758200010017 24 Meses METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.524688/2020-11 / 07/2026 4162 - Ampliação do prazo de validade / 1150237/25-2 APRESENTAÇÃO 1 6596501440010 18 Meses METALICA / lata _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nutricium Indústria e Comércio Ltda - ME / 04.040.657/0001-33 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.415172/2015-35 / 12/2030 4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 1118191/25-1 *** 6722900060024 24 Meses METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.738245/2019-72 / 07/2030 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1127409/25-5 APRESENTAÇÃO 1 6749400070014 12 Meses METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.738206/2019-75 / 07/2030 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1127411/25-0 APRESENTAÇÃO 1 6749400020017 12 Meses METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPLAN LABORATORIO DE SUPLEM. ALIMENTARES LTDA / 02.567.922/0001-00 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.397065/2024-93 / 05/2030 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1172734/25-9 APRESENTAÇÃO 1 6197300350017 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / caixa APRESENTAÇÃO 2 6197300350025 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / caixa APRESENTAÇÃO 3 6197300350033 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA / caixa
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 404. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025