RESOLUÇÃO-RE Nº 5.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 423. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025
Empresas citadas
- BOAZE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 13.484.516/0001-09
- CAPILO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 22.883.142/0001-87
- DONA BIBI INDUSTRIA E COMERCIO DE ESMALTES LTDA — CNPJ 24.341.038/0001-96
- DUDAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP — CNPJ 24.473.214/0001-43
- FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME — CNPJ 13.647.062/0001-31
- GABRIEL EVANGELISTA FOGACA — CNPJ 37.654.734/0001-02
- G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME — CNPJ 13.904.079/0001-27
- INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME — CNPJ 04.658.623/0001-07
- HF INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 06.195.970/0001-76
- J.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 05.467.152/0001-12
- LAGUNE COSMETICS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP — CNPJ 09.240.082/0001-16
- LE PIERI COSMETICOS LTDA — CNPJ 01.045.796/0001-61
- MIURA FABRICACAO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA — CNPJ 38.346.647/0001-42
- PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP — CNPJ 24.461.849/0001-20
- RED DIAMOND GLOBAL TRADE LTDA — CNPJ 54.738.655/0001-90
- RS DE VARGAS COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 24.022.254/0001-79
- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 34.063.868/0001-52