ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ AROMA & MAGIA MANUFATURA DE PRODUTOS COSMECEUTICOS LTDA EPP / 81.362.295/0001-48 PROTETOR SOLAR FPS 50 SÓBRANCELHAS 25351.123555/2025-36 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938467/25-5 -------------------------------------- CRHON DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 07.284.537/0001-70 NUTRYDERM PROTETOR LABIAL MORANGO DO AMOR FPS 15 25351.137524/2025-62 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1015535/25-9 -------------------------------------- DANIEL CALDEIRA LTDA / 43.287.807/0001-60 LOÇÃO BRONZEADORA FPS 6 SUNPASS 25351.136212/2025-31 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1009078/25-9 -------------------------------------- SCHWAAB COMPANY IND. COM. EXP. IMP. DE PRODUTOS DA AMAZONIA LTDA-ME / 08.621.097/0001-61 PROTETOR SOLAR LABIAL 25351.137916/2025-21 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1017772/25-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 423. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025