RESOLUÇÃO-RE Nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 422. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA /
05.268.903/0001-71
CREME RELAXANTE CAPILAR POWER CACHOS
25351.138979/2025-03 / 269600026
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1022621/25-4
ATIVADOR DE CREME RELAXANTE CAPILAR POWER CACHOS
25351.138980/2025-20 / 269600027
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1022622/25-1
--------------------------------------
BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44
PROTETOR SOLAR FACIAL SEM BASE FPS 50 SKIN TONE
25351.133155/2025-39 / 267620018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0995649/25-1
--------------------------------------
BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83
LOÇÃO ATIVADORA LC
25351.606247/2021-18 / 405150027
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
1389533/24-7
--------------------------------------
DEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.599.245/0001-99
GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX
25351.691801/2018-59 / 248310010
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
1515053/24-5
GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX
25351.691801/2018-59 / 248310010
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1527983/24-2
GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX
25351.691801/2018-59 / 248310010
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1528288/24-6
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
Photoderm Antioleosidade Gel Creme FPS 70 Médio Bioderma
25351.393752/2024-30 / 235830137
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-
química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0464231/25-6
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE
25351.723088/2015-41 / 249060007
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0802179/25-8
REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE
25351.723088/2015-41 / 249060007
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1545240/25-6
REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE
25351.723088/2015-41 / 249060007
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
1546108/25-4
--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
MINESOL® FPS 70 CORPO E ROSTO
25351.138176/2025-41 / 200921416
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018908/25-1
MINESOL® FPS 30 Corpo e Rosto
25351.138177/2025-95 / 200921417
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018909/25-7
MINESOL® FPS 99 CORPO E ROSTO
25351.138178/2025-30 / 200921418
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018910/25-5
--------------------------------------
LABORATÓRIOS EXPANSCIENCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA A SAÚDE LTDA / 08.160.941/0001-02
MUSTELA SPRAY SOLAIRE HAUTE PROTECTION
25351.071172/2025-75 / 262190056
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0606793/25-9
--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME /
07.207.505/0001-70
PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50 BOOMA
25351.133611/2025-41 / 241580052
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0997791/25-0
--------------------------------------
NATURAL PLANET COSMÉTICOS LTDA / 08.632.393/0001-68
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS CHALLEX CARE
25351.564628/2023-84 / 246850024
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
0338468/25-1
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS CHALLEX CARE
25351.564628/2023-84 / 246850024
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0345913/25-6
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 70 KIDS STICK - DAUF SOLAR
25351.144815/2022-64 / 214850450
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0508152/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 70 KIDS STICK - DAUF SOLAR
25351.144815/2022-64 / 214850450
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado /
0510366/25-2
--------------------------------------
SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.488.597/0001-53
GUANIDRAN MASSA PARA PREPARO DE GUANIDINA
25351.031726/2025-00 / 230900050
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0293717/25-7
--------------------------------------
SEIVA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 01.037.777/0001-93
GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS SEIVA
25351.080607/2017-02 / 251360005
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1541691/24-5