ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71 CREME RELAXANTE CAPILAR POWER CACHOS 25351.138979/2025-03 / 269600026 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1022621/25-4 ATIVADOR DE CREME RELAXANTE CAPILAR POWER CACHOS 25351.138980/2025-20 / 269600027 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1022622/25-1 -------------------------------------- BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 PROTETOR SOLAR FACIAL SEM BASE FPS 50 SKIN TONE 25351.133155/2025-39 / 267620018 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0995649/25-1 -------------------------------------- BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83 LOÇÃO ATIVADORA LC 25351.606247/2021-18 / 405150027 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1389533/24-7 -------------------------------------- DEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.599.245/0001-99 GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX 25351.691801/2018-59 / 248310010 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1515053/24-5 GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX 25351.691801/2018-59 / 248310010 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1527983/24-2 GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS COM ÁLCOOL SOFT FIX 25351.691801/2018-59 / 248310010 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1528288/24-6 -------------------------------------- K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 Photoderm Antioleosidade Gel Creme FPS 70 Médio Bioderma 25351.393752/2024-30 / 235830137 2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico- química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0464231/25-6 -------------------------------------- KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE 25351.723088/2015-41 / 249060007 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0802179/25-8 REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE 25351.723088/2015-41 / 249060007 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1545240/25-6 REPELENTE DE INSETOS INSECT BLOCK SPRAY SORTIE 25351.723088/2015-41 / 249060007 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1546108/25-4 -------------------------------------- KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 MINESOL® FPS 70 CORPO E ROSTO 25351.138176/2025-41 / 200921416 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018908/25-1 MINESOL® FPS 30 Corpo e Rosto 25351.138177/2025-95 / 200921417 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018909/25-7 MINESOL® FPS 99 CORPO E ROSTO 25351.138178/2025-30 / 200921418 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1018910/25-5 -------------------------------------- LABORATÓRIOS EXPANSCIENCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA / 08.160.941/0001-02 MUSTELA SPRAY SOLAIRE HAUTE PROTECTION 25351.071172/2025-75 / 262190056 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0606793/25-9 -------------------------------------- NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50 BOOMA 25351.133611/2025-41 / 241580052 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0997791/25-0 -------------------------------------- NATURAL PLANET COSMÉTICOS LTDA / 08.632.393/0001-68 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS CHALLEX CARE 25351.564628/2023-84 / 246850024 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0338468/25-1 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM PARA AS MÃOS CHALLEX CARE 25351.564628/2023-84 / 246850024 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0345913/25-6 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 70 KIDS STICK - DAUF SOLAR 25351.144815/2022-64 / 214850450 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0508152/25-9 PROTETOR SOLAR FPS 70 KIDS STICK - DAUF SOLAR 25351.144815/2022-64 / 214850450 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0510366/25-2 -------------------------------------- SAYLUJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 03.488.597/0001-53 GUANIDRAN MASSA PARA PREPARO DE GUANIDINA 25351.031726/2025-00 / 230900050 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0293717/25-7 -------------------------------------- SEIVA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 01.037.777/0001-93 GEL HIGIENIZADOR PARA AS MÃOS SEIVA 25351.080607/2017-02 / 251360005 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1541691/24-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 422. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025