ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADM.08650.H.1.A BR 25351.171558/2021-52 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0951974/21-1 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico TRIVOR BR 25351.521684/2019-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2134259/19-8 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27 FOMESAFEM SL ALBAUGH 01 25351.232186/2021-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1133512/21-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 10.409.614/0001-85 DICLOSULAM ALTA 840 WG XTRA 25351.259292/2021-79 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0445228/21-1 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo ----------------------------- LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28 PROTIOCONAZOL SY 480 SC 25351.040896/2021-43 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3110079/21-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 421. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025