ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL PROCESSO CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA ----------------------------- GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA - 43.741.357/0001-33 PARACHUTE, CORSICA MAX 25351.687957/2020-50 5008 - Alteração de formulação, 1512774/25-1 Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- MONTANA QUÍMICA LTDA - 60.884.459/0001-27 MADEIRA OSMOSE TI20 25351.020712/00-04 5008 - Alteração de formulação, 1110473/25-7 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 421. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025