ANEXO Empresa: Soupelli Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 15.224.228/0001-32 Endereço: Rua João Pessoa 473/483, Vila Jardini, Sorocaba - SP CEP: 18044-050 Autorização de Funcionamento: 8131238 Expediente: 1005204/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo de Indeferimento: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.100, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 434. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025