ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) -------------------------------------------------- BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA SOMATULINE AUTOGEL 25351.128844/2008-21 0803138/25-0 RDC 73/2016 - NOVO - Substituição maior de local de fabricação de medicamento de liberação modificada -------------------------------------------------- ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. EZETROL 25351.184920/2002-92 0808437/25-8 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior do processo de produção do medicamento 0808472/25-6 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de local de fabricação de medicamento de liberação convencional ZETIA 25351.362099/2021-14 0808439/25-4 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior do processo de produção do medicamento 0808458/25-1 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de local de fabricação de medicamento de liberação convencional -------------------------------------------------- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A cloridrato de metformina 25351.325713/2006-28 0813400/25-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos Teutoformin 25351.745734/2014-76 0895104/25-7 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Mudanças maiores de métodos analíticos - 0813400/25-6 - 25351.325713/2006-28) -------------------------------------------------- GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A TARTARATO DE BRIMONIDINA 25351.500821/2008-58 1038768/23-4 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de local de fabricação de medicamento estéril 1038770/23-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança maior da forma e dimensões da embalagem primária do medicamento 1038699/23-8 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Substituição de novo DIFA sem CADIFA ALPHABRIN 25351.566320/2008-34 1038537/23-1 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de fabricação de medicamento estéril 1038447/23-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança maior da forma e dimensões da embalagem primária do medicamento 1038385/23-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Substituição de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA BENICARANLO 25351.243637/2007-14 1033273/23-1 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA -------------------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ARTRINID IV 25351.866755/2021-53 1044655/23-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de fabricação de medicamento estéril 1043626/23-0 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.097, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 407. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025