RESOLUÇÃO-RE Nº 5.094, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
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ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56998701000116
DIVALPROATO DE SÓDIO
DEPAKOTE 25000.020447/91-09 09/2035
11116 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 1471190/22-7
1000 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 6
1000 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 30
divalproato de sódio 25351.388742/2013-60 07/2035
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2555963/22-0
(11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração - 1471190/22-7 -
25000.020447/91-09)
1000 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 6
1000 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 30
DIVALPROATO DE SÓDIO
DIVALCON 25351.404693/2013-27 02/2026
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 2555181/22-7
(11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de nova concentração - 1471190/22-7 -
25000.020447/91-09)
1000 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 6
1000 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PCTFE TRANS X 30
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DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA 60874187000184
OLMESARTANA MEDOXOMILA + HIDROCLOROTIAZIDA + BESILATO DE ANLODIPINO
BENICAR TRIPLO 25351.799163/2018-13 03/2031
11725 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 1033269/23-3
1.0454.0190.001-6 24 Meses
(20,0 + 12,5 + 5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0454.0190.002-4 24 Meses
(20,0 + 12,5 + 5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0454.0190.003-2 24 Meses
(40,0 + 12,5 + 5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0454.0190.004-0 24 Meses
(40,0 + 12,5 + 5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0454.0190.005-9 24 Meses
(40,0 + 25,0 + 10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 7
1.0454.0190.006-7 24 Meses
(40,0 + 25,0 + 10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.0454.0190.007-5 24 Meses
(20,0 + 12,5 + 5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0454.0190.008-3 24 Meses
(20,0 + 12,5 + 5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.0454.0190.009-1 24 Meses
(40,0 + 12,5 + 5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0454.0190.010-5 24 Meses
(40,0 + 12,5 + 5,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.0454.0190.011-3 24 Meses
(40,0 + 25,0 + 10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.0454.0190.012-1 24 Meses
(40,0 + 25,0 + 10,0) MG COM REV CT BL AL AL X 90
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UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
SULFATO DE NEOMICINA + BACITRACINA ZÍNCICA
FERID 25000.016098/88 06/2027
10988 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTES PARA FORMAS
FARMACÊUTICAS SEMISSÓLIDAS 1042986/23-7
11024 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DE
MEDICAMENTO DE LIBERAÇÃO CONVENCIONAL 1042984/23-1
11727 RDC 73/2016 - SIMILAR - SUBSTITUIÇÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA
1042981/23-6
11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS
ANALÍTICOS 1042997/23-2
1.0497.0268.001-8 24 Meses
5 MG/G + 250 UI/G POM DERM CT BG AL X 10 G
sulfato de neomicina + bacitracina zíncica 25351.474937/2020-11 02/2031
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1092812/23-0
(10988 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança maior de excipientes para formas
farmacêuticas semissólidas - 1042986/23-7 - 25000.016098/88)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1092814/23-6
(11024 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de local de fabricação de medicamento de
liberação convencional - 1042984/23-1 - 25000.016098/88)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1092816/23-2
(11727 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Substituição de novo DIFA sem CADIFA -
1042981/23-6 - 25000.016098/88)
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1092818/23-9
(11868 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -
1042997/23-2 - 25000.016098/88)
1.0497.1457.001-8 24 Meses
5 MG/G + 250 UI/G POM DERM CT BG AL X 10 G