PORTARIA IPHAN Nº 684, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA IPHAN Nº 684, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RealocaumaFunçãoComissionadaExecutiva-FCE2.01,
do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto
nº 12.469 de 23 de maio de 2025.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021,
considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2023, e o contido no Processo Administrativo SEI nº 01508.000905/2025-06, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, da Coordenação Administrativa, da Superintendência do IPHAN no estado do Paraná,
UORG 616, para a Coordenação Técnica, UORG 617, vinculada àquela Superintendência.
Art. 2º A realocação definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno
e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias contados da data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria FBN nº 81, de 13 de novembro de 2024, publicada no DOU
de 14 de novembro de 2024, seção 1, págs. 34-35.
Onde se lê:
VII - CATEGORIA LITERATURA INFANTIL- PRÊMIO SYLVIA ORTHOF
1º "Um gigante tão pequeno" de Márcio Vassallo. Abacatte Editorial.
2º " Quando as coisas desacontecem", de Alessandra Roscoe. Editora Gaivota.
3º "Fogo, gente!", de Cristino Wapichana. Leiturinha.
VIII - CATEGORIA LITERATURA JUVENIL - PRÊMIO GLÓRIA PONDÉ
1º " Pequenos Objetos Mágicos", de Fábio Yabu. Melhoramentos.
2º " Tempo de colher flores", de André Zamboni. SM Educação.
3º "Pés descalços", de Penélope Martins. Editora do Brasil.
Leia-se:
VII - CATEGORIA LITERATURA INFANTIL- PRÊMIO SYLVIA ORTHOF
1º "Um gigante tão pequeno" de Márcio Vassallo (autor) e Simone Matias
(ilustradora). Abacatte Editorial.
2º " Quando as coisas desacontecem", de Alessandra Roscoe (autora) e Odilon
Moraes (ilustrador). Editora Gaivota.
3º "Fogo, gente!", de Cristino Wapichana (autor) e Graça Lima (ilustradora).
Leiturinha.
VIII - CATEGORIA LITERATURA JUVENIL - PRÊMIO GLÓRIA PONDÉ
1º " Pequenos Objetos Mágicos", de Fábio Yabu (autor) e Veridiana Scarpelli
(ilustradora). Melhoramentos.
2º " Tempo de colher flores", de André Zamboni (autor) e Mariana Zanetti
(ilustradora). SM Educação.
3º "Pés descalços", de Penélope Martins (autora) e Bárbara Quintino
(ilustradora). Editora do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA CPRN/COM3ºDN/COMOPNAV/MB Nº 84/CPRN, DE 19 DEZEMBRO DE 2025
Aprova a 3ª Revisão das Normas e Procedimentos da
Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte - NPCP-
RN (3ª Revisão).
O CAPITÃO DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, em cumprimento ao
Decreto no 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a
consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022 e pela Portaria nº
135/ComOpNav, de 27 de novembro de 2018, resolve:
Art.1º Aprovar a 3ª Revisão das Normas e Procedimentos da Capitania dos
Portos do Rio Grande do Norte - NPCP-RN (3ª Revisão), que se encontram publicadas na
página "https://www.marinha.mil.br/cprn/npcp".
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 58/CPRN, de 4 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Norma entra em vigor na presente data.
CF DOUGLAS DA SILVA KOMATSU