ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .BA .IBIRATAIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUNSAUDE .36000722611202500 .100.000,00 .24680002 .100.000,00 .1030251182E900029 .6642314 .100.000,00 . .BA .ITAPETINGA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000722125202500 .100.525,00 .24680002 .100.525,00 .1030251182E900029 .2414732 .100.525,00 . .MG .PEDRO LEOPOLDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO LEOPOLDO .36000722149202500 .100.000,00 .43660014 .100.000,00 .1030251182E900031 .2154595 .100.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000720865202500 .216.400,00 .41160002 .216.400,00 .1030251182E900043 .2236338 .216.400,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000721499202500 .150.000,00 .20980010 .150.000,00 .1030251182E900043 .3004902 .150.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000721502202500 .100.000,00 .20980010 .100.000,00 .1030251182E900043 .3738108 .100.000,00 . .RS .TAPEJARA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .36000722617202500 .200.000,00 .41160002 .200.000,00 .1030251182E900043 .6370462 .200.000,00 . .SC .VARGEM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM .36000719825202500 .83.931,00 .42090002 .83.931,00 .1030251182E900042 .6390161 .83.931,00 . .TOTAL .8 PROPOSTAS .1.050.856,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.583, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 371. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/12/2025