ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .AP .MACAPA .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000722511202500 .1.993.328,00 .71050003 .1.993.328,00 .1030251182E900016 .7150296 .1.993.328,00 . .BA .SANTA BARBARA .FUMSAUDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA BARBARA .36000722434202500 .254.126,00 .71060006 .254.126,00 .1030251182E900029 .6558852 .254.126,00 . .DF .BRASILIA .FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL .36000720035202500 .8.533.171,00 .71080005 .8.533.171,00 .1030251182E900053 .6963447 .8.533.171,00 . .DF .BRASILIA .FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL .36000720059202500 .16.673.685,00 .71080005 .16.673.685,00 .1030251182E900053 .6963447 .16.673.685,00 . .DF .BRASILIA .FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL .36000722634202500 .2.019.322,00 .71080005 .2.019.322,00 .1030251182E900053 .6963447 .2.019.322,00 . .PB .ARARUNA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA PARAIBA .36000710431202500 .400.000,00 .71160010 .400.000,00 .1030251182E900025 .6609759 .400.000,00 . .SC .FLORIANOPOLIS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000722532202500 .5.529.566,00 .71260001 .5.529.566,00 .1030251182E900042 .2407418 .5.529.566,00 . .TOTAL .7 PROPOSTAS .35.403.198,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.581, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 370. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/12/2025