ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .BA .VITORIA DA CONQUISTA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .13822397000125002 .26010010 .299.874,00 .299.874,00 .10302511885350029 . .RJ .PARATY .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12640342000125010 .44110004 .323.093,00 .323.093,00 .10302511885353326 . .SC .SAO JOAQUIM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SC .17932766000125013 .42730003 .85.749,00 .85.749,00 .10302511885350042 . .TOTAL .3 PROPOSTAS . .708.716,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.552, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 359. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/12/2025