ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .ALMENARA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11486972000125017 .27640009 .355.500,00 .355.500,00 .10302511885350031 . .RJ .AREAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .06810909000125005 .39630003 .314.200,00 .314.200,00 .10302511885350033 . .SP .CANDIDO MOTA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA .11788735000125008 .41190010 .272.600,00 .272.600,00 .10302511885350035 . .TO .ABREULANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABREULANDIA - TOCANTINS .11291277000125004 .44590001 .272.600,00 .272.600,00 .10302511885350017 . .TO .PIUM .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM .12059635000125011 .44590001 .355.500,00 .355.500,00 .10302511885350017 . .TO .PONTE ALTA DO TOCANTINS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS .13006346000125002 .44590001 .272.600,00 .272.600,00 .10302511885350017 . .TOTAL .6 PROPOSTAS . .1.843.000,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 358. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/12/2025