ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) . .PA .150130 .BARCARENA .7986815 .UPA BARCARENA .MUNICIPAL .25000.059813/2018-74 .219665 .SIM .III .GM/MS Nº 4.740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24H NOVA - OPÇÃO .1.092.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 9.548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 358. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/12/2025