ANEXO ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA . PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 17.098.099 . Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 14.527.158 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 14.527.158 . . . . F . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1000 14.527.158 . Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.570.941 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.570.941 S 1-PES 1 90 0 1000 2.286.336 . . . . S . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1056 284.605 . TOTAL - FISCAL 14.527.158 . TOTAL - SEGURIDADE 2.570.941 . TOTAL - GERAL 17.098.099 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA . PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.050.000 . Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 600.000 0033 20TP 6012 Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 122 600.000 . . . . F . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1000 600.000 . Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 450.000 0033 0181 6012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 09 272 450.000 . . . . S . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1000 450.000 . TOTAL - FISCAL 600.000 . TOTAL - SEGURIDADE 450.000 . TOTAL - GERAL 1.050.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA . PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 470.000 . Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 30.000 0033 20TP 6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 30.000 . . . . F . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1000 30.000 . Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 440.000 0033 0181 6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 09 272 440.000 . . . . S . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1000 440.000 . TOTAL - FISCAL 30.000 . TOTAL - SEGURIDADE 440.000 . TOTAL - GERAL 470.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA . PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.370.000 . Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 810.000 0033 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 810.000 . . . . F . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1000 810.000 . Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 560.000 0033 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 09 272 560.000 . . . . S . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1000 560.000 . TOTAL - FISCAL 810.000 . TOTAL - SEGURIDADE 560.000 . TOTAL - GERAL 1.370.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA . PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 390.000 . Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 130.000 0033 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 130.000 . . . . F . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1000 130.000 . Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 260.000 0033 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 09 272 260.000 . . . . S . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1000 260.000 . TOTAL - FISCAL 130.000 . TOTAL - SEGURIDADE 260.000 . TOTAL - GERAL 390.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA . PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 680.000 . Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 410.000 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 410.000 . . . . F . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1000 410.000 . Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 270.000 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 09 272 270.000 . . . . S . 1- PES . 1 . 90 . 0 . 1000 270.000 . TOTAL - FISCAL 410.000 . TOTAL - SEGURIDADE 270.000 . TOTAL - GERAL 680.000 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA . PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.607.747 . Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 780.000 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 780.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 780.000 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 139.310 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 02 122 139.310 F 3- ODC 2 90 0 1000 139.310 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 3.304.742 0033 219Z 6014 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP 02 122 124.030 F 4-INV 2 90 0 1000 124.030 0033 219Z 6015 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC 02 122 325.429 F 4-INV 2 90 0 1000 325.429 0033 219Z 6044 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 2.855.283 F 4-INV 2 90 0 1000 2.855.283 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 7.983.695 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 7.983.695 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.390.487 . . . . F . 4- INV . 2 . 90 . 0 . 1000 1.593.208 . Projetos 0033 1J08 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Naviraí - MS 02 122 1.400.000 0033 1J08 5250 Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em Naviraí - MS - No Município de Naviraí - MS 02 122 1.400.000 . . . . F . 4- INV . 2 . 90 . 0 . 1000 1.400.000 . TOTAL - FISCAL 13.607.747 . TOTAL - SEGURIDADE 0 . TOTAL - GERAL 13.607.747 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . PROGRAMÁTICA . PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO . FUNCIONAL . E S F . G N D . R P . M O D . I U . F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.685.000 . Atividades 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 1.685.000 0033 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR, TO 02 061 1.685.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.065.000 . . . . F . 4- INV . 2 . 90 . 0 .
PORTARIA CJF Nº 817, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 451. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/12/2025