A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017. Código: 748.842 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633425/2025. Interessado: BIDANLOA CA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, tendo em vista ser desfavorável ao deferimento em razão do NÃO preenchimento da condição relativa ao prazo mínimo de 1 ano de residência por prazo indeterminado, proponho o indeferimento do pedido. Código: 748.743 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633334/2025. Interessado: SALEH ALZUGHBI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º e itens 4, 6,13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 748.549 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0633162/2025 Interessado: MARCELLO COMITA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 748.536 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633149/2025. Interessado: DEBORAH OLUWATOBI ELEYINMI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas nos Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, proponho o indeferimento do pedido. Código: 748.469 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0633082/2025 Interessado: PEDLINA SONAIKA ANTOINE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por completar mais de 10 anos após pedido de naturalização provisória, proponho o indeferimento do pedido. Código: 748.415 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633028/2025. Interessado: EDUARDO DA SILVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Anexo I, Item 5 da Portaria 623/2020. Código: 748.311 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632924/2025. Interessado: LEIVER ESMELINS BERMUDEZ BELLO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 234, inciso I, do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Anexo I; Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Anexo I, item 9 da Portaria nº 623/2020; Art. 221 do Decreto 9.199/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, proponho o indeferimento do pedido. Código: 748.298 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632911/2025. Interessado: SERIGNE CKEIKH MBACKE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 748.286 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632899/2025. Interessado: FERREIRA MATEUS AGOSTINHO ARAUJO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 8, 9 e 10 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 747.900 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632558/2025. Interessado: JILSON DE NAZARE JOSE ADRIANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 747.721 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632386/2025. Interessado: WIDLENE BELJOUR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 747.571 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632261/2025. Interessado: JUAN ROGELIO MENDOZA CHURA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, caput e inciso II a IV, da Lei nº 13.445/2017; e dos Arts. 233, inciso II a IV, e Art. 227, inciso I, do Decreto 9.199/2017. Código: 747.550 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632243/2025. Interessado: JEAN EDNORD PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 747.266 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632001/2025. Interessado: SERGIO ANTONINO BELLINO ROCA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 746.859 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631660/2025. Interessado: SERIGNE MBACKE DIAGNE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e III da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art 233, parágrafo 2º, e Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017. Código: 746.785 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631603/2025. Interessado: ABDULLAH AL MAMUN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art 233, § 2º, 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código: 746.775 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631595/2025. Interessado: AYOUB EL BADANI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 746.770 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631591/2025. Interessado: IBRAHIMA DIOP. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III Decreto 9.199/2017. Código: 746.757 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631580/2025. Interessado: ALEXNI MIGUEL RINCON ORTIZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e IV do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Anexo I, Item 5 e 8 da Portaria 623/2020. Código: 746.646 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631489/2025. Interessado: LIBARDO JOHANNY SANDOVAL SUAREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, proponho o indeferimento do pedido. Código: 746.583 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631442/2025. Interessado: SAINRINA THELUSMON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 746.535 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0631397/2025. Interessado: ROGER FILADELFO CORDERO RODRIGUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V, do Decreto 9.199/2017, Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017. Código: 751625 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0635798/2025 Interessado: ESTHER ROSARIO SANCHEZ QUISPE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 751610 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0635784/2025 Interessado: EULALIA LOURENCO GONCALVES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 751.599 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0635774/2025. Interessado: DAULAT SINGH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 751.554 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0635736/2025. Interessado: AYAT SADEQ ABDULADHEEM ALHILO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233, inciso III Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 751.524 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0635710/2025. Interessado: HAYDER ALAA ABDULZAHRA ALHILO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233, inciso III Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 751.433 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0635665/2025. Interessado: DENIESE GABRIEL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017. Código: 750.956 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0635181/2025. Interessado: MORAIMA JOSEFINA CENTENO RODRIGUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos III e IV, e Art. 234, incisos III e IV do Decreto nº 9.199/2017. Código: 750.927 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0635152/2025. Interessado: ALAN JOSUE COLMENAREZ FONSECA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos I, II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado é menor de idade, não possui capacidade civil, deixando, portanto, de atender à exigência prevista na legislação aplicável. Código: 750.746 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0635005/2025. Interessado: NOUR EDDIN ALHAMWI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 750.737 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634999/2025. Interessado: PAOLO FRANCHETTI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017, proponho o indeferimento do pedido. Código: 750.077 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634468/2025. Interessado: MARJORIE CHARLES JOACHIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 749880 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0634299/2025 Interessado: ANA LUZ AGUIRRE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não se enquadra nesse modelo de naturalização definitiva, pois se trata de uma adulta de mais de 20 (vinte) anos de idade, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 749792 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: Naturalizar-se nº 235881.0634227/2025 Interessado: KEYLA AMANDA PEREZ GINARTE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 749.684 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634147/2025. Interessado: JAIME RODRIGO TAMAYO AGUILAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, proponho o indeferimento do pedido. Código: 749.672 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634136/2025. Interessado: SAHAR MAHMOUD IBRAHIM ELSAID KEHLA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) II e III da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 233, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 749.570 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0634046/2025. Interessado: HERLAN JOSE DORREGO QUEVEDO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 135, inciso I, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017. Código: 749.434 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633925/2025. Interessado: HENRI SIDNEY NDIAGA NDIONE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, proponho o indeferimento do pedido. Código: 749.422 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633914/2025. Interessado: BENSON FERDINAND. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso II do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e item 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 749.297 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633816/2025. Interessado: ISRAEL ALFONSO CEVALLOS CARRILLO.
PORTARIA Nº 6.029, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 306. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/12/2025