PORTARIA Nº 6.028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 6.028, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEXEIS DESPAIGNE GONZALEZ - G005444-X, natural de Cuba, nascido(a) em 27
de novembro de 1981, filho(a) de Armando Despaigne Hernández e de Georgina Gonzalez
Perez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0320799/2022);
AMOS BOUSSIQUOT - V963732-4, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de outubro
de 1984, filho(a) de Luc Boussiquot e de Veline Beauvais, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0220528/2022);
BAPTISTE RENELUS - G153719-U, natural do Haiti, nascido em 10 de abril de
1983, filho de Sainelus Renelus e de Charilia Pierre, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0644768/2025);
PATRICIA ANIELA MUXITO MENDES - G097010-2, natural da Angola, nascido(a)
em 20 de novembro de 1998, filho(a) de Carlos Pedro Mendes e de Suzana Joaquim
Muxito, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0254187/2022);
SULTANA MUSTAPHA SHEHADE - G382302-0, natural do Líbano, nascido(a) em
1 de janeiro de 1992, filho(a) de Mahmoud Shehade e de Fatima Youssef Atet, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0306915/2022);
YIRET CRISTINA SANCHEZ TURRO - F582814-3, natural de Cuba, nascida em 19
de dezembro de 1997, filha de Ramiro Sanchez Perez e de Amarelis Turro Duran, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0640436/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY