PORTARIA Nº 246/DPC, DE 18 DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 246/DPC, DE 18 DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria nº 119/2025, desta Diretoria, que
credenciou a Empresa FCO OFFSHORE
TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para ministrar, em
caráter experimental, curso na modalidade de Ensino
a Distância (EAD).
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 119/2025, desta Diretoria, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 127, Seção 1, pág. 18, de 9 de julho de 2025 desta
Diretoria, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 31 de dezembro de 2025."
Leia-se:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 30 de junho de 2026.
Art..2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
VA CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO