PORTARIA Nº 18.435, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 344. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 22/12/2025

PORTARIA Nº 18.435, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de
2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo nº
00058.059279/2022-96, resolve:
Art. 1º Aprovar:
I - a Instrução Suplementar nº 91.409-002, Revisão B (IS nº 91.409-002B), intitulada
"Prevenção de acidentes por perda de potência em voo e monitoramento de tendências de
motores convencionais"; e
II-aInstruçãoSuplementarnº91.409-001,RevisãoC(ISnº91.409-001C),intitulada
"Manutenção de aeronaves, tempo recomendado entre as revisões gerais".
Parágrafo único. As Instruções de que trata este artigo encontram-se disponíveis no
Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico
https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página
"Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-
1/iac-e-is/is) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 17.589/SPO, de 5 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de agosto de 2025, Seção 1, página 78, que aprovou a IS nº 91.409-002A; e
II - a Portaria nº 2.379/SAR, de 14 de setembro de 2020. publicada no Diário Oficial
da União de 18 de setembro de 2020, Seção 1, página 60, que aprovou a IS nº 91.409-001B.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 26.
BRUNO DINIZ DEL BEL