PORTARIA Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 8 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 375. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 22/12/2025

08
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
.INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
.1569 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .1
. .PE .24.134.488/0001-
08
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
.INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
.1571 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .BA .15.180.714/0001-
04
.UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA
.INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
.2445 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .11
. .RN .24.365.710/0001-
83
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
.INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
.2238 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .11
. .RJ .33.663.683/0052-
66
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO
.INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
.2198 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .MS .07.775.847/0002-
78
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
.INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO- MEC
.1741 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .3
. .AM .04.378.626/0001-
97
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS
.INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
.1685 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .4
. .PI .06.517.387/0001-
34
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ -
MACRORREGIÃO CERRADOS
.INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
.1774 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .4
. .PI .06.517.387/0001-
34
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ -
MACRORREGIÃO MEIO NORTE
.INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
.1777 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .4
. .PI .06.517.387/0001-
34
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ -
MACRORREGIÃO SEMIÁRIDO
.INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
.1772 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .4
. .SE .13.031.547/0001-
04
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE
.INSTITUIÇÕES FEDERAIS
VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - MEC
.2806 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .4
. .SP .59.766.774/0001-
70
.CENTRO UNIVERSITARIO DAS
FACULDADES ASSOCIADAS DE
ENSINO-FAE
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
.1712 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .4
. .PE .41.090.291/0001-
33
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
.2948 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .RO .04.092.714/0001-
28
.MUNICIPIO DE CACOAL .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS
.2876 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .RN .08.241.754/0117-
75
.RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.2235 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .3
. .AM .04.280.196/0001-
76
.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.2100 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .7
. .BA .13.937.131/0001-
41
.BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.2564 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .PE .10.572.048/0001-
28
.SECRETARIA DE SAÚDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.1715 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .11
. .TO .25.053.117/0001-
64
.SECRETARIA DA SAÚDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.1528 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .4
. .RR .08.240.695/0001-
90
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.2923 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .4
. .AM .00.697.295/0001-
05
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- SUSAM
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.1943 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .6
. .SP .00.326.036/0001-
60
.FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.2367 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .8
. .PE .11.022.597/0001-
91
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.2127 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .CE .73.695.868/0001-
27
.ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
CEARÁ
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.1949 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .23
. .SC .82.951.245/0026-
17
.SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.1485 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .6
. .SP .56.023.443/0001-
52
.HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.2553 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .18
. .BA .13.937.131/0001-
41
.BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.2598 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .5
. .BA .13.937.131/0053-
72
.BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.1792 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .3
. .TO .25.053.117/0001-
64
.SECRETARIA DA SAÚDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.1529 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .3
. .RR .08.240.695/0001-
90
.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.2922 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .4
. .AM .00.697.295/0001-
05
.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- SUSAM
.ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS ESTADUAIS E
DISTRITAIS
.1942 .ATENÇÃO À
SAÚDE
NEONATAL
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .PE .10.894.988/0001-
33
.SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE
COMBATE AO CÂNCER
.INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
.3058 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .PE .09.993.940/0001-
01
.ASSOCIACAO CARUARUENSE DE
ENSINO SUPERIOR E TECNICO -
ASCES
.INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
.2449 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .PE .10.988.301/0001-
29
.INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA - IMIP
.INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
.2186 .ENFERMAGEM
OBSTÉTRICA
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .PE .10.894.988/0001-
33
.SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE
COMBATE AO CÂNCER
.INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
.2778 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .PE .10.894.988/0001-
33
.SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE
COMBATE AO CÂNCER
.INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
.2764 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .8
. .SP .33.495.870/0001-
38
.CASA NOSSA SENHORA DA PAZ
AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA
.INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
.2078 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .7
. .ES .27.836.329/0001-
43
.FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO
DOCE
.INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
.1888 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .8
. .ES .27.193.705/0001-
29
.HOSPITAL EVANGÉLICO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
.INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
.2545 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .8
. .PE .09.993.940/0001-
01
.ASSOCIACAO CARUARUENSE DE
ENSINO SUPERIOR E TECNICO -
ASCES
.INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
.2453 .ATENÇÃO EM
ONCOLOGIA
.HOMOLOGADO .1 .1 .2
. .PE .10.988.301/0001-