08 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1569 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .1 . .PE .24.134.488/0001- 08 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1571 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .BA .15.180.714/0001- 04 .UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2445 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .11 . .RN .24.365.710/0001- 83 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2238 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .11 . .RJ .33.663.683/0052- 66 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2198 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .MS .07.775.847/0002- 78 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- MEC .1741 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .3 . .AM .04.378.626/0001- 97 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1685 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .4 . .PI .06.517.387/0001- 34 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - MACRORREGIÃO CERRADOS .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1774 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .4 . .PI .06.517.387/0001- 34 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - MACRORREGIÃO MEIO NORTE .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1777 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .4 . .PI .06.517.387/0001- 34 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - MACRORREGIÃO SEMIÁRIDO .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .1772 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .4 . .SE .13.031.547/0001- 04 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE .INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC .2806 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .4 . .SP .59.766.774/0001- 70 .CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .1712 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .4 . .PE .41.090.291/0001- 33 .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .2948 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .RO .04.092.714/0001- 28 .MUNICIPIO DE CACOAL .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS .2876 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .RN .08.241.754/0117- 75 .RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2235 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .3 . .AM .04.280.196/0001- 76 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2100 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .7 . .BA .13.937.131/0001- 41 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2564 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .PE .10.572.048/0001- 28 .SECRETARIA DE SAÚDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1715 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .11 . .TO .25.053.117/0001- 64 .SECRETARIA DA SAÚDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1528 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .4 . .RR .08.240.695/0001- 90 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2923 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .4 . .AM .00.697.295/0001- 05 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1943 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .6 . .SP .00.326.036/0001- 60 .FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2367 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .8 . .PE .11.022.597/0001- 91 .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2127 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .CE .73.695.868/0001- 27 .ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1949 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .23 . .SC .82.951.245/0026- 17 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1485 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .6 . .SP .56.023.443/0001- 52 .HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2553 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .18 . .BA .13.937.131/0001- 41 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2598 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .5 . .BA .13.937.131/0053- 72 .BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1792 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .3 . .TO .25.053.117/0001- 64 .SECRETARIA DA SAÚDE .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1529 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .3 . .RR .08.240.695/0001- 90 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .2922 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .4 . .AM .00.697.295/0001- 05 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM .ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DISTRITAIS .1942 .ATENÇÃO À SAÚDE NEONATAL .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .PE .10.894.988/0001- 33 .SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS .3058 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .PE .09.993.940/0001- 01 .ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS .2449 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .PE .10.988.301/0001- 29 .INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS .2186 .ENFERMAGEM OBSTÉTRICA .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .PE .10.894.988/0001- 33 .SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS .2778 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .PE .10.894.988/0001- 33 .SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS .2764 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .8 . .SP .33.495.870/0001- 38 .CASA NOSSA SENHORA DA PAZ AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS .2078 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .7 . .ES .27.836.329/0001- 43 .FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS .1888 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .8 . .ES .27.193.705/0001- 29 .HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS .2545 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .8 . .PE .09.993.940/0001- 01 .ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCES .INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS .2453 .ATENÇÃO EM ONCOLOGIA .HOMOLOGADO .1 .1 .2 . .PE .10.988.301/0001-
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 8 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 375. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 22/12/2025