ANEXO ALTERAÇÕES NA LISTA DAS PARTES DE ESPÉCIES VEGETAIS AUTORIZADAS PARA USO COMO ESPECIARIAS DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 159, DE 2022. . .NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL .PARTES DO VEGETAL AUTORIZADA .NOME CIENTÍFICO DA ESPÉCIE VEGETAL . .Páprica doce .frutos .Capsicum annuum L. var. annuum . .Pimenta-de-caiena, pimenta caiena, pimenta cayenne .frutos .Capsicum annuum L. var. annuum . .Pimentão vermelho, pimentão verde, pimentão amarelo, pimenta doce, pimenta americana .frutos .Capsicum annuum L. var. annuum . .Pimenta jalapeño, pimenta serrano .frutos .Capsicum annuum L. var. annuum . .Pimenta calabresa .frutos .Capsicum annuum L. var. annuum Capsicum baccatum L. var umbilicatum . .Pimenta dedo-de-moça, pimenta chifre-de-veado, pimenta unha-de- velha .frutos .Capsicum baccatum L. var. umbilicatum . .Pimenta cambuci, pimenta chapéu-de-frade, pimenta cabeça-de-frade, pimenta chapéu-de-bispo, pimenta chapéu, pimenta chapéu-de-padre .frutos .Capsicum baccatum L. var. umbilicatum (Vell.) Hunz. & Barboza . .Pimenta cumari, pimenta comarim, pimenta cumari verdadeira, pimenta comari, pimenta passarinho .frutos .Capsicum baccatum L. var. baccatum Capsicum rabenii . .Pimenta-de-cheiro, pimenta bode, pimenta cumari-do-Pará, pimenta habanero, pimenta murupi, pimenta biquinho, pimenta olho-de-peixe, pimenta peão .frutos .Capsicum chinense Jacq. . .Pimenta malagueta, pimenta malaguetão, pimenta malaguetinha, pimenta tabasco, pimenta esporão-de-galo, pimenta malagueta doce .frutos .Capsicum frutescens L.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 419, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 402. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025