ANEXO I LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo incluídos na lista - Grupo A . .FÁRMACO .MEDICAMENTO .REGISTRO .CONCENTRAÇÃO .FORMA FARMACÊUTICA . .aripiprazol .KAVIUM ODT .156510122 .10mg .com orodisp . .aripiprazol .KAVIUM ODT .156510122 .15mg .com orodisp . .aripiprazol .KAVIUM ODT .156510122 .20mg .com orodisp . .aripiprazol .KAVIUM ODT .156510122 .30mg .com orodisp . .ganciclovir sódico .CYMEVIR .103110100 .1mg/mL .sol inf . .hidroxiureia .TEPEV FF .102351415 .500mg .cap dura . .liraglutida .OLIRE .102351448 .6mg/mL .sol inj . .liraglutida .LIRUX .102351447 .6 mg/mL .sol inj . .momelotinibe (dicloridrato) .OJJAARA .101070367 .100mg .com rev . .momelotinibe (dicloridrato) .OJJAARA .101070367 .150mg .com rev . .momelotinibe (dicloridrato) .OJJAARA .101070367 .200mg .com rev . .ondansetrona (cloridrato) .NAUTEX ODG .105730036 .4mg .gran orodisp . .ondansetrona (cloridrato) .NAUTEX ODG .105730036 .8mg .gran orodisp . .terbinafina (cloridrato) .FUNTYL .102980297 .250mg .com . .tiotepa .DIPATE .158320005 .15mg .pó liof sol inf . .tiotepa .DIPATE .158320005 .100mg .pó liof sol inf . .tiotepa .DIPATE .158320005 .400mg .pó liof sol inf ANEXO II LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos que contêm dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica incluídos na lista - Grupo B . .FÁRMACO .MEDICAMENTO .REGISTRO .CONCENTRAÇÃO .FORMA FARMACÊUTICA . .ácido bempedoico + ezetimiba .NUSTENDI .104540195 .180mg + 10mg .com rev . .cloridrato de sitagliptina monoidratado + cloridrato de metformina .cloridrato de sitagliptina monoidratado + cloridrato de metformina .151430085 .50mg + 850mg .com rev . .cloridrato de sitagliptina monoidratado + cloridrato de metformina .cloridrato de sitagliptina monoidratado + cloridrato de metformina .151430085 .50mg + 1000mg .com rev ANEXO III LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo excluídos da lista - Grupo A . .FÁRMACO .MEDICAMENTO .REGISTRO .CONCENTRAÇÃO .FORMA FARMACÊUTICA ANEXO IV LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos que contêm dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica excluídos da lista - Grupo B . .FÁRMACO .MEDICAMENTO .REGISTRO .CONCENTRAÇÃO .FORMA FARMACÊUTICA ANEXO V LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos com alteração do número de registro em decorrência de transferência de titularidade . .FÁRMACO .MEDICAMENTO .REGISTRO .CONCENTRAÇÃO .FORMA FARMACÊUTICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 413, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 398. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025