DE UTILIZAÇÃO N°25/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Relação nº 54/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELO- Registro de Licença N° 61/2013-Área reduzida de 50ha para 13,11ha ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃODECONTENCIOSOADMINISTRATIVOEJUDICIALDATAH DESPACHO Relação nº 667/2025 Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (270) Titular ANM NUP ARISTON CADIDE DA SILVA 867.517/2021 48068.966569/2025-48 DANIEL SCHENKEL 866.771/2021 48068.966555/2025-24 JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador DESPACHO Relação nº 668/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP Hercules Cipriani Pessini 871.234/2018 48062.973873/2022-59 JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador
DE UTILIZAÇÃO N°25/2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 322. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/12/2025