CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 91/2025 - 12/12/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 91/2025 - 12/12/2025
Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.005660/2025-68
Partes: Wellhub (Gympass)
Advogado: Victor Santos Rufino e outro
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade a minuta do Termo de
Compromisso de Cessação constante do Despacho Presidência Nº 73/2025 (SEI nº
1675289).
Os Conselheiros Victor Oliveira Fernandes e Diogo Thomson de Andrade
apresentaram Voto (respectivamente SEI nº 1676183 e 1676007) pela homologação. Os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 16/12/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º
do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da
presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente