ALVARÁ Nº 8.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

ALVARÁ Nº 8.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800591/2025-56-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
(Documento SEI: 18719827)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 205/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA-Alvará N°10151/23/12/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 206/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
820.851/2017 - COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
820.850/2017 - COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
820.849/2017 - COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
820.848/2017 - COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
870.985/2024 - ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
820.236/2024 - PORTO PEDRA AREIA, PEDRA E TERRAPLENAGEM LTDA
830.362/2024 - GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
810.085/2024 - CELSO SILVA GALIMBERTI
871.799/2023 - MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA
832.995/2023 - GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
832.047/2015 - GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
832.683/2016 - ALDEMIR PEREIRA SANTOS
870.771/2018 - SUDAMERICA LTDA
846.093/2022 - SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
810.067/2015 - SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.074/2015 - AREIAL DO VALE LTDA
803.003/2022 - FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 207/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°51631/2025/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°52676/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°51379/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.034/2016-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°51636/2025/DIVFFO/ANM
810.242/2022-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°51636/2025/DIVFFO/ANM
866.605/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF.
N°51642/2025/DIVFFO/ANM
866.604/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF.
N°51642/2025/DIVFFO/ANM
866.600/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF.
N°51642/2025/DIVFFO/ANM
866.603/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF.
N°51642/2025/DIVFFO/ANM
866.592/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF.
N°51642/2025/DIVFFO/ANM
866.586/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF.
N°51642/2025/DIVFFO/ANM
866.583/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF.
N°51642/2025/DIVFFO/ANM
866.599/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF.
N°51642/2025/DIVFFO/ANM
810.463/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°51664/2025/DIVFFO/ANM
810.466/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°51664/2025/DIVFFO/ANM
867.082/2024-MINERACAO ALAZAO LTDA-OF. N°51672/2025/DIVFFO/ANM
866.247/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE
PONTES E LACERDA-MT-OF. N°51926/2025/DIVFFO/ANM
811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF.
N°51963/2025/DIVFFO/ANM
810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°52794/2025/DIVFFO/ANM
886.110/2024-GILSON MONTEIRO DA SILVA-OF. N°52671/2025/DIVFFO/ANM
866.543/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°51914/2025/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.109/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°52235/2025/DIVFFO/ANM
866.110/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA-OF. N°52235/2025/DIVFFO/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 208/2025
Cancelo o despacho que transferiu os direitos minerários por determinação
judicial(2795)
858.233/1997 - PL MINERACAO E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de
05/11/2025- Seção 1 - Página 64
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
861.711/2012-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 38/2020 - Bloqueado em 26/01/2021
860.386/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 37/2020 - Bloqueado em 26/01/2021
860.385/2011-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 36/2020 - Bloqueado em 26/01/2021
860.765/2019-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Alvará de Pesquisa nº
6.974/2019 - Bloqueado em 26/01/2021
861.496/1995-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 27/2005 - Bloqueado em 26/01/2021
861.180/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 26/2005 - Bloqueado em 26/01/2021
861.178/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 25/2005 - Bloqueado em 26/01/2021
861.177/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 24/2005 - Bloqueado em 26/01/2021
860.799/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 23/2005 - Bloqueado em 26/01/2021
860.797/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 21/2005 - Bloqueado em 26/01/2021
860.623/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 20/2005 - - Bloqueado em 26/01/2021
860.798/1991-JOSELITA DE BRITO ESCOBAR- Permissão de Lavra Garimpeira
nº 22/2005 - Bloqueado em 26/01/2021
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 27/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
Barragem Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°3383/2022 (PAS 48075.986085/2022-83), 3397/2022
(PAS 48075.986085/2022-83)
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2399)
Barragem Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-AI.
N°4690/2022 (PAS 48068.966611/2022-88)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-AI N° 3355/2022 (PAS 48075.986085/2022-83); 3399/2022
(PAS 48075.986085/2022-83)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-AI n°.3355/2022 (PAS 48075.986085/2022-83); 3399/2022
(PAS 48075.986085/2022-83)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20
dias(2395)
Barragem Manah 1-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA-867.096/2012-AI.
N°1742/2025 (PAS 48068.966782/2025-50)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Cava Pedrinhas - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 -
Requerimento de: Desistência do recurso protocolizado. Referência SEI 167368823
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
7A-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°53466/2025/CORBO/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador