ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 367, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 400. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 22/12/2025

ALTERAÇÕES NO ANEXO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 367, DE 5 DE JUNHO DE 2025
. .Constituintes .CAS .Notas
. .1. Fontes de minerais
. .1.1 Fontes de cálcio
. .Cálcio citrato malato .142606- 53-9
120250-12-6
.Somente para fórmulas para nutrição enteral para adultos.
. .1.3 Fontes de magnésio
. .Bisglicinato de magnésio .14783-68-7 .Somente para fórmulas para nutrição enteral para adultos.
. .1.6 Fontes de cobre
. .Bisglicinato de cobre .13479-54-4 .Somente para fórmulas para nutrição enteral para adultos.
. .1.8 Fontes de zinco
. .Bisglicinato de zinco .14281-83-5 .Somente para fórmulas para nutrição enteral para adultos.
. .1.9 Fontes de manganês
. .Bisglicinato de manganês .14281-77-7 .Somente para fórmulas para nutrição enteral para adultos.
. .2. Vitaminas
. .2.7 Fontes de niacina
. .Cloreto de ribosídeo de nicotinamida .- .Somente para fórmulas para nutrição enteral para adultos, exceto gestantes e lactantes.
. .4. Outras Substâncias
. .4.6. Fontes de oligossacarídeos
. .4.6.1 Fontes de Galactoligossacarídeo (GOS)
. .Galactooligossacarídeo (GOS) .- .Autorizado como fonte de fibras alimentares.
. .4.6.2 Fontes de 2'-Fucosil-lactose (2'-FL)
. .2'-Fucosil-lactose (2'-FL) obtido por fermentação
microbiana com Escherichia coli K -12 SCR6 ou
Escherichia coli K -12 (DH1) MAP1001d
.- .-
. .4.6.3 Fontes de Lacto-N-neotetraose (LNnT)
. .Lacto-N-neotetraose (LNnT) obtido por fermentação
microbiana com Escherichia coli K-12 MP572
.- .-
. .4.6.4 Fontes de 3'-sialil-lactose (3'-SL)
. .Sal de sódio de 3'-sialil-lactose (3'-SL) obtido por
fermentação microbiana com Escherichia coli K-12
DH1 MAP425
.- .-
. .4.6.5 Fontes de 6'-Sialil-lactose (6'-SL)
. .Sal de sódio de 6'-Sialil-lactose (6'-SL) obtido por
fermentação microbiana com Escherichia coli K-12
(DH1) MDO MAP265
.- .-
. .4.7. Fontes de hidroximetilbutirato (HMB)
. .Hidroximetilbutirato de cálcio .135236-72-5 .Somente para adultos, exceto gestantes e lactantes.
. .5. Fontes de carboidratos
. .Sucromalte .- .-
. .6. Probióticos . .
. .Bacillus coagulans GBI-30 6086 (ATCC 7050) .- .Somente para fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo para fenilcetonúria e tirosinemia,
para crianças acima de 3 anos e adultos, exceto gestantes e lactantes.
. .Lactobacillus reuteri (DSM 17938) /
Limosilactobacillus reuteri (DSM 17938)
.- .Somente para fórmulas pediátricas para nutrição enteral para crianças acima de 3 a 5 anos.