ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 367, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (parte 1 de 2)

ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 367, DE 5 DE JUNHO DE 2025
. .Constituintes .CAS .Notas
. .1. Fontes de minerais
. .1.7 Fontes de iodo
. .Iodato de sódio .7681-55-2 .Somente para fórmulas infantis destinadas a necessidades dietoterápicas específicas,
fórmulas pediátricas para nutrição enteral, fórmulas para erros inatos do metabolismo para
lactentes e crianças de primeira infância, e alimentos de transição e alimentos à base de
cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .4. Outras substâncias
. .4.1 Fontes de carnitina
. .Tartarato de L-carnitina .36687-82-8 .-
. .4.6 Fontes de Oligossacarídeos
. .4.6.1 Fontes de Galactooligossacarídeos (GOS)
. .Galactooligossacarídeos (GOS) .- .Somente para fórmulas infantis e fórmulas pediátricas para lactentes e crianças de primeira
infância e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .4.6.2 Fontes de 2'-Fucosil-lactose (2'-FL)
. .2'-Fucosil-lactose (2'-FL) obtida por fermentação microbiana por meio da
Escherichia coli K-12 SCR6
.- .Somente para fórmulas infantis e fórmulas pediátricas para nutrição enteral para lactentes
e crianças de primeira infância.
. .2'-Fucosil-lactose (2'-FL) obtida por fermentação microbiana por meio da
Escherichia coli K-12 (DH1) MAP1001d
.- .Somente para fórmulas infantis e fórmulas pediátricas para nutrição enteral para lactentes
e crianças de primeira infância e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de
primeira infância.
. .4.6.3 Fontes de Lacto-N-neotetraose (LNnT)
. .Lacto-N-neotetraose (LNnT) obtida por fermentação microbiana com
Escherichia coli K-12 MP572
.- .Somente para fórmulas infantis e fórmulas pediátricas para nutrição enteral para lactentes
e crianças de primeira infância e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de
primeira infância.
. .4.6.4 Fontes de Lacto-N-teatrose (LNT)
. .Lacto-N-tetraose (LNT) obtido por fermentação microbiana com
Escherichia coli (DH1) MDO MP813
.- .Somente para fórmulas infantis para lactentes e fórmulas pediátricas para lactentes,
incluindo prematuros, e crianças de primeira infância, e alimentos à base de cereais para
lactentes e crianças de primeira infância.
. .4.6.5 Fontes 3'-sialil-lactose (3'-SL)
. .Sal de sódio de 3'-sialil-lactose (3'-SL) obtido por fermentação microbiana
com Escherichia coli K-12 (DH1) MP425
.- .Somente para fórmulas infantis e fórmulas pediátricas para nutrição enteral para lactentes
e crianças de primeira infância, e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de
primeira infância.
. .4.6.6 Fontes de 6'-sialil-lactose (6'-SL)
. .Sal de sódio de 6'-sialil-lactose (6'-SL) obtido por fermentação microbiana
com Escherichia coli K-12 (DH1) MDO MAP265
.- .Somente para fórmulas infantis, fórmulas pediátricas para nutrição enteral para lactentes e
crianças de primeira infância e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de
primeira infância.
. .4.7 Fontes de lactoferrina
. .Lactoferrina bovina .- .Somente para fórmulas infantis para lactentes e crianças de primeira infância e alimentos
à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .5. Probióticos
. .Bifidobacterium animalis subsp lactis BB12 (DSM 15954) /
Bifidobacterium animalis subsp lactis (DSM 15954)
.- .Somente para fórmulas infantis para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Bifidobacterium breve M 16V (BP-02622) .- .Somente para fórmulas infantis para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças
de primeira infância alérgicas a proteína de leite de vaca.
. .Lactobacillus rhamnosus NCC 4007 (CGMCC 13724) .- .Somente para fórmulas infantis para lactentes e crianças de primeira infância e alimentos
à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância.
. .Lactobacillus reuteri (DSM 17938) / Limosilactobacillus reuteri (DSM
17938)
.- .Somente para fórmulas infantis e fórmulas pediátricas para nutrição enteral para lactentes
e crianças de primeira infância.