ACÓRDÃO Nº 865/2025-ANTAQ

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 347. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 22/12/2025

ACÓRDÃO Nº 865/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.023501/2024-33
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da
decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 91/2025, por meio da qual a Diretoria
Colegiada aprovou a republicação do Edital nº 90006/2025 (SEI nº 2759005), por meio de
Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
em grupo único, de forma continuada, para sustentar o parque de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em
infraestrutura de nuvem privada (ou híbrida) de redes, seus meios de comunicação,
sistemas funcionais, serviços corporativos e processos de execução em 1º (Central de
Serviços de TI e administrativo - triagem), 2º (Atendimento Presencial ao Usuário) e 3º
níveis (Operação e Sustentação), Monitoramento, Atividades Projetadas e Automação,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 601, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 91/2025, de 11
de dezembro de 2025; e
5.2. cientificar a Superintendência de Administração e Finanças acerca da
presente decisão.
6. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho e Alber Vasconcelos.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral