ACÓRDÃO Nº 865/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023501/2024-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 91/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada aprovou a republicação do Edital nº 90006/2025 (SEI nº 2759005), por meio de Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em grupo único, de forma continuada, para sustentar o parque de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em infraestrutura de nuvem privada (ou híbrida) de redes, seus meios de comunicação, sistemas funcionais, serviços corporativos e processos de execução em 1º (Central de Serviços de TI e administrativo - triagem), 2º (Atendimento Presencial ao Usuário) e 3º níveis (Operação e Sustentação), Monitoramento, Atividades Projetadas e Automação, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 601, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 91/2025, de 11 de dezembro de 2025; e 5.2. cientificar a Superintendência de Administração e Finanças acerca da presente decisão. 6. Data da Reunião: 15 a 17/12/2025 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos. FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 865/2025-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 347. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 22/12/2025