RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.579, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.579, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.029146/2025-99. Interessado: Transmissora Brasrio S.A.,
CNPJ nº 54.948.932/0001-90. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 16.534, de 21 de
outubro de 2025, que trata da declaração de utilidade pública, para desapropriação, em
favor da Transmissora Brasrio S.A., a área de terra necessária à regularização da
Subestação 500/345 kV GNA I e GNA II, localizada no município de São João da Barra,
estado do Rio de Janeiro. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO