RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.578, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — . . AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/12/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.578, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.903560/2024-97. Interessado: Graça Aranha Silvânia
Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº 53.819.657/0001-41. Objeto: Alterar a Resolução
Autorizativa nº 15.648, de 19 de novembro de 2024, que trata da declaração de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Graça Aranha Silvânia
Transmissora de Energia S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de
Transmissão 34,5 kV SE Graça Aranha - Eletrodo de terra, localizada no estado do
Maranhão. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Empresas citadas