RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Toma ciência e aprova a abertura de consulta
pública sobre a proposta de Estratégia Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação - ENCTI 2024 -
2034.
O CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CCT, em sua reunião
Plenária realizada em 4 de dezembro de 2025, nos termos do § 6º do art. 2º da Lei
nº 9.257, de 9 de janeiro de 1996, e do art. 5º do Decreto nº 11.474, de 6 de abril
de 2023, resolve:
Art. 1º Tomar ciência da proposta de Estratégia Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação - ENCTI 2024 - 2034, que consolida as recomendações
apresentadas na V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se
encontra disponível em:
https://cct.mcti.gov.br/files/original/98570574d134e367645e28f12f8babecaa107ae7.pdf.
Art. 2º Fica aprovada a abertura de consulta pública da proposta de ENCTI 2024-
2034, pelo prazo de duas semanas, período compreendido de 5 a 20 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
Presidente do Conselho
Em exercício
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
DESPACHOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 846ª
RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
- CEPEL
.900.0049/1990 .09/12/2030
. .Centro Federal de Educação, Tecnologia
"Celso Sukow da Fonseca" - CEFET/RJ
.900.0321/1992 .09/12/2030
. .Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial
.900.1094/2009 .09/12/2030
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 532ª
RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Instituto Latino-Americano de Ciência,
Tecnologia, Pesquisa e Inovação em
Grafeno, Nanomateriais e outras
Tecnologias Atypical
.46.228.076/0001-70 .09/12/2030
. .Instituto SENAI de Tecnologia em
Alimentos e Meio Ambiente
.03.789.272/0018-59 .09/12/2030
DALILA ANDRADE OLIVEIRA