PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°8246/2022 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 11/12/2025

N°47848/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 103/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8255/2025-896.033/2022-LELIO CUNHA-
8254/2025-896.032/2022-LELIO CUNHA-
8253/2025-896.100/2018-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 104/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
896.093/2020-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°41427/2025/COROUT-ES/RJ/ANM-DOU de 21/10/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.257/2010 - MINERACAO COLATINA LTDA - COLATINA/ES, MARILÂNDIA/ES -
Guia n° 419/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 50.000 t/ano
896.333/2024 - E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - ITAPEMIRIM/ES
- Guia n° 436/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 311/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.051/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.052/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.008/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.007/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.006/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.016/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.046/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.047/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.137/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.048/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.606/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
851.975/2013-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA
851.003/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.727/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
851.973/2013-VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA
850.513/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
850.511/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
851.226/2020-TELMO NAMEN LOPES FILHO
851.064/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.062/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.063/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.061/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.060/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.057/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.058/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.053/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.050/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente