PORTARIA SQA/MMA Nº 8, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
PROPOSTAS ADMITIDAS
PROPONENTE:94505070000145 PAVAN VASILHAMES LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000036
SEI n°: 02000.009249/2025-72
VALOR APROVADO: R$653.700,00
RESUMO DO OBJETO: Este projeto tem por objeto ampliar a coleta de
vasilhames e vidros, assim como também aumentar a quantidade de reciclagem deste
resíduo, como também o valor agregado do mesmo, na região de Caxias do Sul, Rio
Grande do Sul.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1801 Conta Captação:
587214
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:45583890000140 CATALOG - LOGISTICA CIRCULAR LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000041
SEI n°: 02000.009251/2025-41
VALOR APROVADO: R$5.741.436,00
RESUMO DO OBJETO: O Educando para a Reciclagem: Escolas + Verdes é um
projeto estruturante e validador da logística reversa de embalagens pós-consumo, que
une educação, tecnologia e cidadania para construir uma nova cultura ambiental.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1557 Conta Captação:
307793
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:26349496000105 SUL ECOVIDROS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000003
SEI n°: 02000.009155/2025-01
VALOR APROVADO: R$6.153.840,78
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é a expansão e otimização do
sistema de coleta, processamento e reciclagem de vidros na região da Campanha
Gaúcha, abrangendo os municípios de Bagé, Aceguá, Dom Pedrito, Livramento, Hulha
Negra, Candiota, Caçapava do Sul e Lavras do Sul.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 34 Conta Captação: 1058649
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:11472760000118 COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE OURINHOS - CCMRO
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000090
SEI n°: 02000.009262/2025-21
VALOR APROVADO: R$1.300.200,00
RESUMO DO OBJETO: Fortalecer o sistema produtivo e a geração de renda
da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ourinhos - CCMRO - Recicla
Ourinhos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 379 Conta Captação: 69164X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:5988223000122 ALIANZA CONSULTORIA DE NEGOCIOS E
TECNOLOGIA LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000137
SEI n°: 02000.009300/2025-46
VALOR APROVADO: R$263.155,58
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é PESQUISA SOBRE
RECICLAGEM MECÂNICA PARA RESÍDUOS TÊXTEIS PÓS-PRODUÇÃO (RETALHOS DE
TECIDO), com foco em composições mistas, como sintéticos/ naturais / artificiais.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5596 Conta Captação: 98175
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 11 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:45726609000180 INSTITUTO SHANEIHU YAWANAWA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000149
SEI n°: 02000.009307/2025-68
VALOR APROVADO: R$2.000.000,00
RESUMO DO OBJETO: O Projeto Aldeia Yawarani Lixo Zero tem como
objetivo central implantar, de forma participativa e intercultural, um modelo
sustentável e replicável de gestão de resíduos sólidos em comunidade indígena da
Amazônia, com ações integradas de educação ambiental, estruturação de coleta
seletiva, valorização dos saberes tradicionais, fortalecimento da economia circular e
mobilização comunitária, visando à promoção do Lixo Zero, da inclusão socioprodutiva
e da redução dos impactos ambientais locais.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 32 Conta Captação: 1055895
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:47577099000152 FIBRATECH E TERRA VERDE SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000018
SEI n°: 02000.009164/2025-94
VALOR APROVADO: R$7.485.000,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto tem como objetivo implementar, de forma
tecnicamente estruturada e ambientalmente responsável, um sistema integrado de
coleta, transporte, beneficiamento e reutilização de resíduos sólidos de madeira
classificados como Classe II-A.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1390 Conta Captação:
219002
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:2597352000100 GEOFILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000082
SEI n°: 02000.009259/2025-16
VALOR APROVADO: R$2.025.000,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto "TV Lixo Zero Brasil: Conscientização e
Educação para um Futuro Sustentável", proposto pela GeoFilmes em parceria com o
Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), tem como objeto a criação e operação de um canal
audiovisual educativo, multiplataforma, com foco na disseminação de boas práticas de
sustentabilidade, incentivo à cultura do lixo zero, valorização da economia circular e
fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5255 Conta Captação:
228370
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:39256397000112 COOPERATIVA DE TRABALHO BENEFICENTE
DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RENASCER 4R
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000523
SEI n°: 02000-010579/2025-19
VALOR APROVADO: R$1.832.450,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto "Infraestrutura da Célula Lixo Zero em Jurerê
Internacional:EstaçãoMultifuncional,CompostagemeColetaPortaaPortacomInclusãodeCatadores"
tem como objeto a implantação e operacionalização de um modelo integrado de gestão de resíduos
sólidos urbanos, fundamentado nos princípios da economia circular e da não geração de resíduos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4550 Conta Captação:
180688
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:21578099000183 SOMA NEGOCIOS INCLUSIVOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014163
SEI n°: 02000.009479/2025-31
VALOR APROVADO: R$748.866,00
RESUMO DO OBJETO: PROPOSTA : Programa de Fomento ao Pequeno
Empresário da Economia Circular A presente proposta tem como objeto implementar,
em 01 (uma) cidade da região Nordeste, um modelo estruturado de gestão de resíduos
recicláveis, com foco na seleção e fortalecimento de cooperativas locais para que
assumam a gestão de dois hubs de recebimento de materiais recicláveis no município
selecionado.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3043 Conta Captação:
242519
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:19263992000178 INSTITUTO LIMPA BRASIL
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017509
SEI n°: 02000.009817/2025-35
VALOR APROVADO: R$1.525.020,83
RESUMO DO OBJETO: O projeto "Meu Futuro, Minha Voz pela Reciclagem -
COP 30" tem como objetivo fomentar a conscientização socioambiental e fortalecer
práticas sustentáveis voltadas à preservação do meio ambiente, à gestão responsável
de resíduos e à promoção da economia circular.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 646 Conta Captação: 470392
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:42833978000184 INSTITUTO CAMINHOS SUSTENTAVEIS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008994
SEI n°: 02000-010891/2025-02
VALOR APROVADO: R$6.930.828,57
RESUMO DO OBJETO: O projeto "Ponto do Vidro - Campo Grande" tem
como objetivo promover a estruturação e a operacionalização de um modelo funcional
e replicável de logística reversa de embalagens de vidro pós-consumo no município de
Campo Grande, por meio da inclusão socioprodutiva de catadores de materiais
recicláveis do município, da criação de uma central de consolidação de vidro, da
mobilização de grandes geradores e da sensibilização da sociedade para a valorização
do material.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1003 Conta Captação:
776424
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:37788897000170 NATURANDA COMPOSTAGEM LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000175
SEI n°: 02000.014068/2025-68
VALOR APROVADO: R$1.707.400,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto a busca por
estruturação e licenciamento do primeiro pátio de compostagem de resíduos orgânicos
em Joinville/SC e região, com capacidade para processar até 10 toneladas de resíduos
orgânicos por dia.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 828 Conta Captação: 603406
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:35852048000102 MARTINEZ CONSULTORIA, GESTAO E
ENGENHARIA LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017807
SEI n°: 02000.009496/2025-79
VALOR APROVADO: R$4.461.700,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto a implementação
do Liga Noroeste Sustentável - Educação, Cidadania e Reciclagem com Impacto Social,
com foco na educação ambiental, mobilização social e fortalecimento da cadeia da
reciclagem, envolvendo sete municípios da região do Noroeste de Minas Gerais:
Paracatu, Unaí, Vazante, João Pinheiro, Guarda-Mor, Lagoa Grande e São Gonçalo do
Abaeté.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 380 Conta Captação:
2180812
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:28505999000140 ASSOCIACAO DOS CATADORES/AS DE
RESIDUOS SOLIDOS E RECICLAVEIS DO TRAIRI
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000280
SEI n°: 02000.014015/2025-47
VALOR APROVADO: R$1.751.940,00
RESUMO DO OBJETO: Ampliação da coleta de resíduos recicláveis e
implantação da coleta de resíduos orgânicos em Trairi/CE.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2732 Conta Captação:
415413
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27203.833291/2003-46 - PORTARIA SNGM/MME Nº 762 - Petrus Mineração
Ltda - Diamante - Tiros - Minas Gerais - 875,00 hectares.
48403.830550/2016-15 - PORTARIA SNGM/MME Nº 763 - Laticínios Passa
Quatro Ltda - Água Mineral - Passa Quatro - Minas Gerais - 25,00 hectares.
27211.815562/2005-44 - PORTARIA SNGM/MME Nº 764 - Água Mineral
Minerações Epp - Água Mineral - São Francisco do Sul - Santa Catarina - 32,00 hectares.
48413.826025/2019-29 - PORTARIA SNGM/MME Nº 765 - Claudio Moresco da
Costa ME - Água Mineral - Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa - Paraná- 46,12
hectares.
27203.831518/1983-14 - PORTARIA SNGM/MME Nº 766 - Mineração JS Ltda -
Minério de Ouro - Fortaleza de Minas - Minas Gerais - 607,22 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e
cópias.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)
27211.012190/1967-15 - PORTARIA SNGM/MME Nº 767 - Mineração Nossa
Senhora das Dores Ltda - Fluorita - Jaguaruna - Santa Catarina - 99 hectares.
27201.811122/1972-18 - PORTARIA SNGM/MME Nº 768 - Minesul S. A.
Mineração - Minério de Ouro - Vila Nova do Sul e São Sepé - Rio Grande do Sul - 1.000
hectares.
Os processos permaneceram nesta Secretaria durante o prazo recursal, para
vista e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária