PORTARIA SQA/MMA Nº 7, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 11/12/2025

ANEXO
PROPOSTAS ADMITIDAS
PROPONENTE: 52276485000144 GAIA PROJETOS E CONSULTORIA
SOCIOAMBIENTAIS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000664
SEI n°:02000.009032/2025-62
VALOR APROVADO: R$ 2.687.600,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto SOCIAL LOOP tem o propósito de desenvolver e
implementar uma solução digital (software/aplicativo) de rastreabilidade de produtos com
conteúdo de materiais recicláveis, que promova contrapartidas de investimentos para
fomentar a inclusão socioeconômica de catadoras, catadores e cooperativas, alinhando-se ao
ODS 8 ao impulsionar trabalho decente e crescimento econômico.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2484; Conta Captação: 364282
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 24617207000178 USINA INDUSTRIAL LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000741
SEI n°:02000.009098/2025-52
VALOR APROVADO: R$ 4.998.000,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto visa ampliar do parque fabril da empresa Usina
Industrial Ltda ME, com a execução de obra de imóvel novo e a compra de equipamentos para
processar materiais plásticos recicláveis, ou seja, implantar uma linha de moagem e lavagem
para resíduos pós consumo, provenientes de cooperativas.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2484; Conta Captação: 0000363863
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 37211590000101 INGA TECSUS TECNOLOGIA SUSTENTAVEL
POLISSINTETICA LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000075
SEI n°:02000.009258/2025-63
VALOR APROVADO: R$ 5.090.400,00
RESUMO DO OBJETO: O objetivo principal do projeto é transformar resíduos (embalagens
múltiplas camadas) e rótulos em um produto de alto valor agregado, em parceria com cooperativas de
Catadores de Maringá-PR, o projeto visa melhorar a remuneração dos catadores ao utilizar os rejeitos
que eles coletam como matéria-prima, promovendo a inclusão social e econômica.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3512; Conta Captação: 657883
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 37788897000170 NATURANDA COMPOSTAGEM LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000163
SEI n°:02000.009275/2025-09
VALOR APROVADO: R$ 518.880,00
RESUMO DO OBJETO: Estruturação e fortalecimento operacional da empresa de
compostagem Naturanda para ampliação da coleta seletiva de resíduos orgânicos e otimização
do processamento no município de Joinville-SC.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 828; Conta Captação: 602914
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 24180240000183 CICLO LIMPO LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000193
SEI n°:02000-009939/2025-21
VALOR APROVADO: R$ 698.961,96
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto principal a
implementação de um sistema sustentável de coleta e tratamento de resíduos orgânicos
alimentares e resíduos verdes (restos de poda, folhas secas, aparas de grama, etc) provenientes
de escolas e creches municipais da cidade de Botucatu/SP.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5556; Conta Captação: 262374
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 37564206000154 RODA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000209
SEI n°:02000.009371/2025-49
VALOR APROVADO: R$ 1.925.590,00
RESUMO DO OBJETO: INSTITUIR um Centro de Triagem e Transformação (RODA
CENTRAL CIRCULAR), baseado no conceito de UPCYCLING*, que promova a reciclagem, o reuso
de materiais e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1509; Conta Captação: 639907
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 24634373000182 PAR BRASIL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS
LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000354
SEI n°:02000.009491/2025-46
VALOR APROVADO: R$ 7.990.670,00
RESUMO DO OBJETO: Desenvolver um Ecossistema de Reciclagem Sustentável e
Eficiente fora das regiões Sudeste e Sul.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2809; Conta Captação: 413240
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 44017802000180 REDE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS
DO NORTE DO ES - REDENORTE
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000487
SEI n°:02000-009960/2025-27
VALOR APROVADO: R$ 588.850,00
RESUMO DO OBJETO: Promover o desenvolvimento econômico sustentável das
associações nos municípios em que o projeto será desenvolvido, por meio da geração de valor
econômico ao materiais recicláveis, fomento ao empreendedorismo, criação de novos negócios
e integração com a comunidade voltada ao descarte correto e gestão adequada dos resíduos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 802; Conta Captação: 233633
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 23 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 28618943000100 ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS RECICLA CURITIBA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000492
SEI n°:02000-009965/2025-50
VALOR APROVADO: R$ 409.510,00
RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar o trabalho realizado pela
AssociaçãodeCatadoresdeMateriaisRecicláveisReciclaCuritiba,localizadanobairroBoqueirão,
da cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos
operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação,
fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1876; Conta Captação: 676101
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 3326123000105 INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL ( INSTITUTO
GUARDIOES DO MAR)
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017614
SEI n°:02000-009974/2025-41
VALOR APROVADO: R$ 2.800.780,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto Ondas Limpas na Estrada - 2º Ciclo dará
continuidade à expedição científica iniciada em 2022, percorrendo novamente a costa
brasileira entre 2026 e 2027.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2807; Conta Captação: 653209
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 34867862000138 COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE PAUDALHO - COOPCAPA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018905
SEI n°:02000-000297/2025-03
VALOR APROVADO: R$ 1.645.046,00
RESUMO DO OBJETO: Criação e fortalecimento da Rede Solidária de
Comercialização de Materiais Recicláveis da Mata Norte de Pernambuco.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 673; Conta Captação: 722472
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 34392249000101 ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE AREZ
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018910
SEI n°:02000-013669/2025-53
VALOR APROVADO: R$ 1.568.269,92
RESUMO DO OBJETO: Implantação da coleta seletiva de materiais recicláveis na
região litorânea potiguar, por meio da inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras, do
fortalecimento de parcerias entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil, e da
promoção de ações contínuas e integradas de educação ambiental.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1066; Conta Captação: 562793
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 7002604000116 COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO,
COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA
CAPELA DO SOCORRO - COOPERCAPS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018918
SEI n°:02000.013793/2025-19
VALOR APROVADO: R$ 1.522.000,00
RESUMO DO OBJETO: Implantar uma filial da Rede Transforma no litoral, com foco
na inclusão socioambiental de catadores, por meio da utilização das Recicletas (bicicletas
adaptadas com carretas), ações de capacitação, educação ambiental e estruturação de um
núcleo de triagem, armazenamento e comercialização de recicláveis.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3561; Conta Captação: 760684
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE: 29569087000102 SOLOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023412
SEI n°:02000-013062/2025-73
VALOR APROVADO: R$ 1.999.596,76
RESUMO DO OBJETO: O programa RODA - Delivery da Reciclagem, desenvolvido
pela SOLOS, é uma solução estruturante de logística reversa realizada em cooperação técnica
com a Prefeitura de Salvador, por meio da SECIS (Secretaria de Sustentabilidade e
Resiliência).
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3158; Conta Captação: 2252171
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses.
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no
portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.