ANEXO PROPOSTAS ADMITIDAS PROPONENTE: 52276485000144 GAIA PROJETOS E CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAIS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000664 SEI n°:02000.009032/2025-62 VALOR APROVADO: R$ 2.687.600,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto SOCIAL LOOP tem o propósito de desenvolver e implementar uma solução digital (software/aplicativo) de rastreabilidade de produtos com conteúdo de materiais recicláveis, que promova contrapartidas de investimentos para fomentar a inclusão socioeconômica de catadoras, catadores e cooperativas, alinhando-se ao ODS 8 ao impulsionar trabalho decente e crescimento econômico. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2484; Conta Captação: 364282 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 24617207000178 USINA INDUSTRIAL LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000741 SEI n°:02000.009098/2025-52 VALOR APROVADO: R$ 4.998.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto visa ampliar do parque fabril da empresa Usina Industrial Ltda ME, com a execução de obra de imóvel novo e a compra de equipamentos para processar materiais plásticos recicláveis, ou seja, implantar uma linha de moagem e lavagem para resíduos pós consumo, provenientes de cooperativas. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2484; Conta Captação: 0000363863 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 37211590000101 INGA TECSUS TECNOLOGIA SUSTENTAVEL POLISSINTETICA LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000075 SEI n°:02000.009258/2025-63 VALOR APROVADO: R$ 5.090.400,00 RESUMO DO OBJETO: O objetivo principal do projeto é transformar resíduos (embalagens múltiplas camadas) e rótulos em um produto de alto valor agregado, em parceria com cooperativas de Catadores de Maringá-PR, o projeto visa melhorar a remuneração dos catadores ao utilizar os rejeitos que eles coletam como matéria-prima, promovendo a inclusão social e econômica. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3512; Conta Captação: 657883 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 37788897000170 NATURANDA COMPOSTAGEM LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000163 SEI n°:02000.009275/2025-09 VALOR APROVADO: R$ 518.880,00 RESUMO DO OBJETO: Estruturação e fortalecimento operacional da empresa de compostagem Naturanda para ampliação da coleta seletiva de resíduos orgânicos e otimização do processamento no município de Joinville-SC. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 828; Conta Captação: 602914 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 24180240000183 CICLO LIMPO LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000193 SEI n°:02000-009939/2025-21 VALOR APROVADO: R$ 698.961,96 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto principal a implementação de um sistema sustentável de coleta e tratamento de resíduos orgânicos alimentares e resíduos verdes (restos de poda, folhas secas, aparas de grama, etc) provenientes de escolas e creches municipais da cidade de Botucatu/SP. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5556; Conta Captação: 262374 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 37564206000154 RODA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000209 SEI n°:02000.009371/2025-49 VALOR APROVADO: R$ 1.925.590,00 RESUMO DO OBJETO: INSTITUIR um Centro de Triagem e Transformação (RODA CENTRAL CIRCULAR), baseado no conceito de UPCYCLING*, que promova a reciclagem, o reuso de materiais e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1509; Conta Captação: 639907 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 24634373000182 PAR BRASIL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000354 SEI n°:02000.009491/2025-46 VALOR APROVADO: R$ 7.990.670,00 RESUMO DO OBJETO: Desenvolver um Ecossistema de Reciclagem Sustentável e Eficiente fora das regiões Sudeste e Sul. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2809; Conta Captação: 413240 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 44017802000180 REDE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO NORTE DO ES - REDENORTE NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000487 SEI n°:02000-009960/2025-27 VALOR APROVADO: R$ 588.850,00 RESUMO DO OBJETO: Promover o desenvolvimento econômico sustentável das associações nos municípios em que o projeto será desenvolvido, por meio da geração de valor econômico ao materiais recicláveis, fomento ao empreendedorismo, criação de novos negócios e integração com a comunidade voltada ao descarte correto e gestão adequada dos resíduos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 802; Conta Captação: 233633 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 23 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 28618943000100 ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA CURITIBA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000492 SEI n°:02000-009965/2025-50 VALOR APROVADO: R$ 409.510,00 RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é melhorar o trabalho realizado pela AssociaçãodeCatadoresdeMateriaisRecicláveisReciclaCuritiba,localizadanobairroBoqueirão, da cidade de Curitiba (Paraná), onde tal melhoria será voltada ao desenvolvimento dos processos operacionais e na capacitação profissional dos associados e beneficiados, por meio da incubação, fortalecimento da participação dos catadores e aquisição de equipamentos e veículos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1876; Conta Captação: 676101 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 3326123000105 INSTITUTO SEA SHEPHERD BRASIL ( INSTITUTO GUARDIOES DO MAR) NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017614 SEI n°:02000-009974/2025-41 VALOR APROVADO: R$ 2.800.780,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto Ondas Limpas na Estrada - 2º Ciclo dará continuidade à expedição científica iniciada em 2022, percorrendo novamente a costa brasileira entre 2026 e 2027. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2807; Conta Captação: 653209 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 34867862000138 COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE PAUDALHO - COOPCAPA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018905 SEI n°:02000-000297/2025-03 VALOR APROVADO: R$ 1.645.046,00 RESUMO DO OBJETO: Criação e fortalecimento da Rede Solidária de Comercialização de Materiais Recicláveis da Mata Norte de Pernambuco. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 673; Conta Captação: 722472 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 34392249000101 ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE AREZ NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018910 SEI n°:02000-013669/2025-53 VALOR APROVADO: R$ 1.568.269,92 RESUMO DO OBJETO: Implantação da coleta seletiva de materiais recicláveis na região litorânea potiguar, por meio da inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras, do fortalecimento de parcerias entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil, e da promoção de ações contínuas e integradas de educação ambiental. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1066; Conta Captação: 562793 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 7002604000116 COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA CAPELA DO SOCORRO - COOPERCAPS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018918 SEI n°:02000.013793/2025-19 VALOR APROVADO: R$ 1.522.000,00 RESUMO DO OBJETO: Implantar uma filial da Rede Transforma no litoral, com foco na inclusão socioambiental de catadores, por meio da utilização das Recicletas (bicicletas adaptadas com carretas), ações de capacitação, educação ambiental e estruturação de um núcleo de triagem, armazenamento e comercialização de recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3561; Conta Captação: 760684 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 29569087000102 SOLOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023412 SEI n°:02000-013062/2025-73 VALOR APROVADO: R$ 1.999.596,76 RESUMO DO OBJETO: O programa RODA - Delivery da Reciclagem, desenvolvido pela SOLOS, é uma solução estruturante de logística reversa realizada em cooperação técnica com a Prefeitura de Salvador, por meio da SECIS (Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3158; Conta Captação: 2252171 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses. OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PORTARIA SQA/MMA Nº 7, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 11/12/2025