PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.028, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.018582/2025-32
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte .00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.174,
de 16 de abril de 2025).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos
à:
. .I - Subestação Sorriso, compreendendo:
a) substituição do transformador 230/69 kV, T-01, 1 x 30 MVA por
outro de mesmos níveis de tensão e potência de 100 MVA; e
b) instalação do 5° transformador 230/69 kV, 1 x 100 MVA,
considerando o prolongamento do barramento 69 kV para viabilizar a
conexão do lado de baixa do novo transformador.
. . .II - Subestação Lucas do Rio Verde, compreendendo a instalação do
3° banco de autotransformadores monofásicos 230/138 kV, 3 x 25
MVA.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 22/04/2025 até 22/10/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, Estado de Mato
Grosso.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2025.
. .Bens .55.882.591,97 .51.099.042,10
. .Serviços .36.162.140,41 .33.066.661,19
. .Outros .1.540.910,64 .1.409.008,69
. .Total .93.585.643,02 .85.574.711,98
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.020544/2025-40
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547, de
28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos
à:
I - Subestação Água Vermelha, compreendendo o remanejamento do
atual módulo de interligação de barramentos 138 kV (disjuntor 24-1)
para a extremidade oposta à nova conexão da UFVs São Geraldo 4 a 7;
. .II - Subestação Biopav, compreendendo a substituição dos cabos
condutores (Barramento), 138 kV, nos módulos EL 138 kV Biopav Linha
de Transmissão 138 kV Biopav / Promissão C-1 e EL 138 kV Biopav
Linha de Transmissão 138 kV Nova Avanhandava / Biopav C-1 SP, por
novos de capacidade mínima de 665,2 A;
. .III - Subestação Caraguatatuba, compreendendo a instalação de 4
transformadores de potencial, 138 kV, a serem conectados nas fases
azul e vermelha das barras da referida Subestação;
. .IV - Subestação Chavantes, compreendendo a instalação de 3
transformadores de potencial no enrolamento terciário (delta) 13,8 kV
dos TR-5 e TR-6;
. .V - Linha de Transmissão 138 kV Araras/Baldin C-1 SP,
compreendendo o recondutoramento de 300 m entre os trechos da
torre de derivação para a Subestação Baldin e a Subestação Baldin
(Elektro) da Linha de Transmissão 138 kV Araras/Baldin C-1 SP para
maior capacidade de transmissão (206/242 MVA);
. .VI - Linha de Transmissão 138 kV Baldin/P. Ferreira C-1 SP,
compreendendo o recondutoramento de 300 m entre os trechos da
torre de derivação para a Subestação Baldin e a Subestação Baldin
(Elektro) da Linha de Transmissão 138 kV Baldin/P. Ferreira C-1 SP para
maior capacidade de transmissão (206/242 MVA);
. .VII - Linha de Transmissão 230 kV S. José dos Campos/Taubaté SP,
compreendendo a substituição das torres T.003, T.008 e T.009 e
instalação de 2 torres novas, sendo uma no vão entre as estruturas
T.007 e T.008 e outra entre as estruturas T.004 e T.005, na Linha de
Transmissão 230 kV S. José dos Campos/Taubaté C1/C2;
. .VIII - Subestação M. Fornasaro, compreendendo a substituição da
Subestação Blindada 345 kV (SF6), compreendendo as obras com
códigos SGPMR: 0000616/2024; 0000885/2024; 0000903/2024;
0000905/2024; 0000906/2024; 0000907/2024; 0000908/2024;
0000909/2024; 0000910/2024; 0000911/2024; 0000912/2024;
0000913/2024; 0000914/2024; 0000915/2024; 0000920/2024;
. .0000921/2024; 0000922/2024; 0000985/2024; 0000993/2024;
0000994/2024; 0000995/2024; 0000996/2024; 0000997/2024;
0000998/2024; 0000999/2024; 0001000/2024; 0001001/2024;
0001002/2024; 0001003/2024; 0001004/2024; 0001026/2024;
0001027/2024; 0001028/2024; 0001029/2024; 0001030/2024;
0001032/2024; 0001034/2024; 0001035/2024; 0001036/2024;
. .0001037/2024; 0001038/2024; 0001039/2024; 0001040/2024;
0001041/2024; 0001042/2024; 0001045/2024; 0001046/2024;
0001047/2024; 0001048/2024; 0001049/2024; 0001050/2024;
0001051/2024; 0001052/2024; 0001053/2024; 0001054/2024;
0001055/2024; 0001056/2024; 0001057/2024; 0001058/2024;
0001060/2024; 0001065/2024; 0001066/2024; 0001067/2024;
. .0001068/2024; 0001073/2024; 0001074/2024; 0001075/2024;
0001076/2024; 0001077/2024; 0001078/2024; 0001079/2024;
0001080/2024; 0001085/2024; 0001087/2024; 0001090/2024;
0001099/2024; 0001101/2024; 0001102/2024; 0001103/2024;
0001104/2024; 0001107/2024; 0001111/2024; 0001117/2024;
0001118/2024; 0001121/2024; 0001122/2024; 0001123/2024;
. .0001124/2024; 0001125/2024; 0001126/2024; 0001129/2024;
0001130/2024; 0001131/2024; 0001132/2024; 0001133/2024;
0001134/2024; 0001135/2024; 0001136/2024; 0001137/2024;
0001140/2024; 0001141/2024; 0001142/2024; 0001143/2024;
0001144/2024; 0001145/2024; 0001146/2024; 0001147/2024;
0001148/2024; 0001149/2024; 0001152/2024; 0001153/2024;
. .0001154/2024; 0001155/2024; 0001156/2024; 0001157/2024;
0001158/2024; 0001159/2024; 0001160/2024; 0001161/2024;
0001162/2024; 0001163/2024; 0001164/2024; 0001165/2024;
0001166/2024; 0001167/2024; 0001168/2024; 0001169/2024;
0001170/2024; 0001171/2024; 0001172/2024; 0001173/2024;
0001220/2024; 0001221/2024; 0001222/2024; 0001223/2024;
0001224/2024; 0001225/2024; 0001226/2024; 0001228/2024;
. .IX - Subestação Araraquara CTP, compreendendo a substituição de 06
seccionadoras 440 kV, bem como de seus respectivos suportes e
bases;
. .X - Subestação Ribeirão Preto, compreendendo:
a) a substituição de 07 seccionadoras 440 kV, e respectivos suportes e
bases;
b) a substituição de 2 transformadores de corrente (3 fases/cada) e
respectivos suportes e bases;
. .c) a substituição dos cabos condutores (Barramento), 440 kV, nos
módulos EL 440 kV Ribeirão Preto Linha de Transmissão 440 kV
Ribeirão Preto /Santa Barbara C-1 SP; IB 440 kV MG 440 kV Ribeirão
Preto MG1 SP IB2; MC 440 kV, TR 440/138 kV Ribeirão Preto TR1 SP.
. .XI - Subestação São José dos Campos, compreendendo a substituição
do Disjuntor, 88 kV (Código: 37024-2); de 3 transformadores de
corrente 88 kV (Códigos 3TC 24-2), das Seccionadoras 230 kV (Códigos
37029-24 e 37029-26) e das 3 fases do transformador de corrente 230
kV (Código: 3TC-24-1) e respectivos suportes e base; e
. . .XII - Subestação Santa Bárbara do Oeste, compreendendo 9
transformadores de corrente, 12 seccionadoras 440 kV, 2 disjuntores
(Códigos 18552-3 e 18552-1) e respectivos suportes e base.
Obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 05/03/2025 até 05/09/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Brejo Alegre, Araraquara, Araras, Caçapava,
Caraguatatuba, Chavantes, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira,
Ribeirão Preto, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, São
José dos Campos, São Paulo e Taubaté, no Estado de São Paulo; e
Iturama, no Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2025.
. .Bens .97.247.267,78 .88.938.746,69
. .Serviços .56.727.572,87 .51.880.935,57
. .Outros .8.103.938,98 .7.411.562,22
. .Total .162.078.779,63 .148.231.244,48
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.020545/2025-94
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica Ivaí S.A. .28.052.123/0001-95
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547,
de 28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica,
relativos à Subestação Foz do Iguaçu 60 Hz, compreendendo a
instalação de transformadores de instrumentos, bem como de seus
respectivos suportes, bases e Painel de medição para o Sistema de
Medição e Faturamento (SMF) no módulo de entrada da Linha de
Transmissão 525 kV Foz do Iguaçu 60 HZ / Guaíra C-1 e C-2 PR
(Código: TC's e TP's SMF).
. .Período de Execução .De 05/03/2025 até 05/03/2029.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2025.
. .Bens .3.588.623,07 .3.281.436,94
. .Serviços .2.093.363,46 .1.914.171,55
. .Outros .299.051,92 .273.453,08
. .Total .5.981.038,45 .5.469.061,57
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.020546/2025-39
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. .08.580.534/0001-46
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547,
de 28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica,
relativos à:
I - Subestação Monte Alegre de Minas 2, compreendendo a
substituição dos transformadores de serviço auxiliar TR-SA-3 e TR-
SA-4 e de 2 retificadores 125 Vcc; e
. . .II - Subestação Araxá 3, compreendendo a substituição do Grupo
Auxiliar de Emergência (GAE) e dos transformadores de serviço
auxiliar TRSA-1 e TR-SA-2.
Obras e conexões conforme Despacho
. .Período de Execução .De 05/03/2025 até 05/03/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Araxá e Monte Alegre de Minas, Estado de Minas
Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2025.
. .Bens .2.559.055,12 .2.340.000,00
. .Serviços .1.492.782,15 .1.365.000,00
. .Outros .213.254,59 .195.000,00
. .Total .4.265.091,86 .3.900.000,00
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.020679/2025-13
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Caiuá Transmissora de Energia S.A. .14.832.534/0001-99
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº
1.165, de 16 de abril de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica,
relativos à Subestação Cascavel Norte, compreendendo a instalação
do transformador trifásico TR-3 230/138-13,8 kV - 150 MVA, com
obras e conexões conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 22/04/2025 até 22/10/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Cascavel, Estado do Paraná.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2025.
. .Bens .20.765.902,39 .18.940.579,57
. .Serviços .15.507.479,84 .14.144.372,36
. .Outros .627.682,80 .572.509,49
. .Total .36.901.065,03 .33.657.461,42
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.025042/2025-13
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Integração Maranhense Transmissora de Energia S.A. .14.871.900/0001-19
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547,
de 28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica,
relativos à Subestação Miranda II, compreendendo o
remanejamento do banco de reatores de linha da Linha de
Transmissão 500 kV Açailândia/Miranda II e do banco de reatores de
linha fixo (3+1) x 75 Mvar (MRRE7-02), com obras e conexões
conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 05/03/2025 até 05/03/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Miranda do Norte, Estado do Maranhão.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2025.
. .Bens .8.631.181,30 .7.833.081,95
. .Serviços .14.785.936,33 .13.797.773,65
. .Outros .37.308,00 .34.289,69
. .Total .23.454.425,63 .21.665.145,29