PORTARIA SEV/MDIC Nº 331, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria SEV/MDIC nº 317, de 26 de outubro de 2023 A SECRETÁRIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, §4º, do Decreto nº 11.646, de 16 de agosto de 2023, e o art. 33 do Anexo I do Decreto n.º 11.427, de 2 de março de 2023, resolve: Art. 1º O art. 2º da Portaria SEV/MDIC nº 317, de 26 de outubro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2° ............................................................................................................ .......................................................................................................................... VI. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Titular: Públio Vieira Valadares Ribeiro; Suplente: Carlos Alberto de Matos; ........................................................................................................................... XXI. Banco Central do Brasil: ............................................................................................................................. Suplente: Yuri Habibe Jorge; ..................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ
PORTARIA SEV/MDIC Nº 331, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA. Todos os atos de 11/12/2025