PORTARIA SAV/MINC Nº 61, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 6)

PORTARIA SAV/MINC Nº 61, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo18enoartigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250381 - Vozes da Quebrada - Vivências, Lutas e Esperanças na São Paulo
Periférica
VANESSA RIBEIRO GERLAH PAGANATTO
CNPJ/CPF: ***.211.098-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.349,25
Valor total atual: R$ 151.024,50
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA