PORTARIA MCID Nº 1.425, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/12/2025

ANEXO
RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
. .Nº .Número da Proposta .Objeto .UF .Proponente .Valor de empréstimo da
União (R$)
. .1 .56000000563/2025 .Ampliação do SES de Salvador - ECP Jaguaribe .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 35.130.080,92
. .2 .56000000579/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 90.561.528,43
. .3 .56000000584/2025 .Ampliação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 170.000.000,00
. .4 .56000000597/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 40.757.547,04
. .5 .56000000601/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 29.657.922,79
. .6 .56000000603/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 126.597.849,10
. .7 .56000000604/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 48.744.376,00
. .8 .56000000656/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 42.008.703,19
. .9 .56000000669/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 35.940.485,00
. .10 .56000000680/2025 .Ampliação do SES na sede municipal - Bacias Coruripe, Ipitanga I,
Médio Ipitanga, Médio Jaguaribe e Ribeirão Itapu
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 232.131.200,00
. .11 .56000000698/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 62.679.065,72
. .12 .56000000911/2025 .Implantação do SES no distrito de Ilha de Maré .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 76.963.437,59
. .13 .56000000955/2025 .Implantação do SES na sede municipal e na Vila Presidente Vargas .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 190.152.000,00
. .14 .56000001084/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 139.103.585,30
. .15 .56000001195/2025 .Ampliação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 48.899.226,84
. .16 .56000001219/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 91.304.589,95
. .17 .56000001234/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 74.490.018,67
. .18 .56000001252/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 153.271.746,88
. .19 .56000001275/2025 .Ampliação do SES na sede municipal - Subsistemas Centro-Norte,
Salobrinho e Vila Cachoeira
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 282.470.156,29
. .20 .56000001330/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 133.650.435,70
. .21 .56000001347/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 55.115.501,34
. .22 .56000001360/2025 .Implantação do SES na sede municipal .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 88.697.992,05
. .23 .56000001669/2025 .Implantação do SES na sede municipal - 1ª Etapa .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
. 43.524.600,00
. .24 .56000000622/2025 .Ampliação do SES de Feira de Santana - Bacia Pojuca .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.365.000.000,00
. .25 .56000000591/2025 .Implantação do SES na sede municipal de Eunápolis .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.400.000.000,00
. .26 .56000001122/2025 .Implantação do SES na sede municipal de Itaquara .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.35.752.955,88
. .27 .56000008232/2025 .Ampliação do SES na sede municipal de Lauro de Freitas - Meta 1B .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.167.575.521,45
. .28 .56000008233/2025 .Ampliação do SES no município de Mata de São João - ETE Praia do
Forte e ETE Iberostar
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.89.186.425,26
. .29 .56000008235/2025 .Implantação do SES Pojuca Norte no município de Mata de São João .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.95.362.242,78
. .30 .56000008237/2025 .Implantação do SES na sede municipal de Pojuca .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.133.713.948,71
. .31 .56000001141/2025 .Implantação do SES na sede municipal .CE .Prefeitura de Jardim . 23.602.283,92
. .32 .56000001438/2025 .Implantação do SES nos bairros Evelina Nour I e II .GO .Prefeitura de Catalão . 8.000.000,00
. .33 .56000002019/2025 .Implantação do SES nos bairros dos bairros Jardim Paraíso, Vila
Erondina e Jardim Brasília
.GO .Prefeitura de Catalão . 13.000.000,00
. .34 .56000000520/2025 .Implantação do SES na sede municipal .MA .Prefeitura de Balsas . 444.056.221,17
. .35 .56000000462/2025 .Ampliação do SES no loteamento Carlito Cordeiro .MG .Prefeitura de Uberlândia . 410.142,10
. .36 .56000000464/2025 .Ampliação do SES no loteamento Zaire Rezende .MG .Prefeitura de Uberlândia . 1.012.358,46
. .37 .56000000484/2025 .Ampliação do SES no loteamento Maná .MG .Prefeitura de Uberlândia . 3.333.818,01
. .38 .56000000492/2025 .Ampliação do SES na sede municipal .MG .Prefeitura de Uberlândia . 3.448.921,39
. .39 .56000000646/2025 .Implantação do SES na sede municipal .MG .Prefeitura de Rio Preto . 46.009.482,91
. .40 .56000001645/2025 .Implantação do SES nos bairros Barro Preto e Ivan Junqueira .MG .Prefeitura de Oliveira . 674.301,74
. .41 .56000002161/2025 .Implantação do SES no distrito de Senhora do Carmo .MG .Prefeitura de Itabira . 11.437.666,98
. .42 .56000000297/2025 .Ampliação do SES na sede municipal .MG .Prefeitura de Ressaquinha .8.527.650,05
. .43 .56000002058/2025 .Ampliação do SES na sede municipal .MG .Prefeitura de Lajinha .30.000.000,00
. .45 .56000000409/2025 .Implantação do SES na sede municipal .MT .Prefeitura de Ipiranga do Norte . 27.705.870,26
. .46 .56000001284/2025 .Ampliação do SES na sede municipal .MT .Prefeitura de Lucas do Rio Verde .101.227.104,50
. .48 .56000001013/2025 .Implantação do SES simplificado em diversas localidades .PE .Prefeitura de São José do Egito .11.916.424,23
. .49 .56000001702/2025 .Implantação do SES no distrito de Riacho do Meio .PE .Prefeitura de São José do Egito .4.639.501,49
. .50 .56000000727/2025 .Implantação do SES no distrito de Praia Grande .RJ .Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
. 46.118.261,00
. .51 .56000000941/2025 .Implantação do SES no distrito de Itacuruçá .RJ .Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
. 90.953.549,38
. .52 .56000000958/2025 .Implantação do SES no distrito de Vila Muriqui .RJ .Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
. 93.986.554,38
. .53 .56000001124/2025 .Implantação do SES no distrito de Bairro do Saco .RJ .Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
. 94.552.005,43
. .54 .56000001488/2025 .Implantação do SES na sede municipal .RJ .Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
. 93.974.051,87
. .55 .56000002446/2025 .Implantação do SES na sede municipal .RJ .Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
. 66.000.564,58
. .56 .56000000583/2025 .Implantação do SES na sede municipal .RN .Prefeitura de Timbaúba dos Batistas .9.013.861,65
. .57 .56000000686/2025 .Ampliação do SES na sede municipal .SC .Prefeitura de Lages . 28.555.358,20
. .58 .56000000743/2025 .Ampliação do SES na sede municipal .SC .Prefeitura de Joaçaba . 1.778.400,71
. .59 .56000002043/2025 .Ampliação do SES na sede municipal .SC .Companhia Águas de Joinville . 203.490.000,00
. .60 .56000008217/2025 .Ampliação do SES na sede municipal - bairros Vieira, Centenário e João
Pessoa
.SC .Prefeitura de Jaraguá do Sul .60.203.731,09
. .61 .56000000802/2025 .Ampliação do SES na sede municipal .SC .Prefeitura de Balneário Camboriú .90.491.373,25
. .62 .56000001161/2025 .Implantação do SES na sede municipal .SC .Prefeitura de Schroeder .35.478.921,77
. .63 .56000000084/2025 .Elaboração de projetos executivos e melhorias na Estação de
Tratamento de Esgotos (ETE) Capuava
.SP .Prefeitura de Valinhos . 108.688.877,67
. .64 .56000001368/2025 .Ampliação do SES dos empreendimentos Porto Royale, na margem
direita do Córrego Santa Maria
.SP .Prefeitura de São Carlos . 1.266.954,56
. .65 .56000001495/2025 .Implantação do SES na sede municipal .SP .Prefeitura de São Carlos . 38.718.914,52
. .66 .56000000865/2025 .Ampliação do SES na sede municipal - .SP .Prefeitura de Indaiatuba .117.435.744,51
. .67 .56000000960/2025 .Ampliação do SES na sede municipal - bacia dos Rios Itaim Mirim e
Itaim Guaçú
.SP .Prefeitura de Itu .57.260.148,30
. .68 .56000001116/2025 .Ampliação do SES na sede municipal - Zona Sul .SP .Prefeitura de Sertãozinho .10.199.557,98