PORTARIA MCID Nº 1.421, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - URBANO
. .Nº .Número da Proposta .Objeto .UF .Proponente .Valor de empréstimo da
União (R$)
. .1 .56000000657/2025 .Ampliação da Estação de Tratamento de Água Principal da RMS de
Salvador
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.209.000.000,00
. .2 .56000000679/2025 .Ampliação do SIAA de Salvador e Região Metropolitana
contemplando a ampliação da Adutora de Água Tratada Principal
(AATP) - 3ª Etapa
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.789.901.030,02
. .3 .56000000706/2025 .Ampliação do SIAA na sede municipal de Amargosa .BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.22.770.956,77
. .4 .56000000712/2025 .Ampliação do SIAA de Salvador e Região Metropolitana
contemplando a implantação do Sistema Adutor Santa Helena -
Jacumirim
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.440.000.000,00
. .5 .56000000731/2025 .Ampliação do SIAA de Salvador e Região Metropolitana
contemplando a ampliação da adução realizada na Captação
Jacumirim - Joanes II
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.253.738.396,57
. .6 .56000000732/2025 .Ampliação do SIAA de Seabra beneficiando as sedes municipais e
localidades em Seabra e Boninal
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.90.000.000,00
. .7 .56000000750/2025 .Ampliação do SIAA de Salvador e Região Metropolitana
contemplando a ampliação e execução da Estação de Tratamento de
Lodo - ETL no Parque Bolandeira
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.41.120.389,29
. .8 .56000000776/2025 .Ampliação do SIAA de Miguel Calmon beneficiando os municípios de
Miguel Calmon, Piritiba e Mundo Novo
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.93.267.000,00
. .9 .56000000785/2025 .Ampliação do SIAA de Itaberaba beneficiando os municípios de
Itaberaba, Ruy Barbosa, Macajuba e Baixa Grande
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.186.738.732,45
. .10 .56000008231/2025 .Ampliação do SIAA de Jordão beneficiando as localidades de Barra
do Jacuípe, Monte Gordo, Guarajuba, Itacimirim, Jordão, Emboacica
e Coqueiro no município de Camaçari
.BA .Empresa Baiana de Águas e
Saneamento SA - EMBASA
.143.358.602,81
. .11 .56000008222/2025 .Ampliação do SIAA do município de Irecê .BA .Governo do Estado da Bahia .421.118.404,24
. .12 .56000008223/2025 .Implantação do Sistema Produtor do Centro Norte Baiano - 1ª etapa
- beneficiando os municípios de Campo Formoso, Senhor do Bonfim,
Antônio Gonçalves, Jaguarari e Andorinha
.BA .Governo do Estado da Bahia .691.939.724,94
. .13 .56000002456/2025 .Ampliação e melhorias do SAA de Irauçuba e outras localidades .CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.17.501.494,20
. .14 .56000002457/2025 .Ampliação do SAA de Alto Santo .CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.86.517.527,22
. .15 .56000002459/2025 .Ampliação do SIAA de Lagoa do Mato e Itatira .CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.41.239.085,75
. .16 .56000002465/2025 .Ampliação do SAA de Paracuru e distrito de Poço Doce .CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.103.546.479,60
. .17 .56000002466/2025 .Ampliação do SAA de Tamboril .CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.71.655.421,08
. .18 .56000002468/2025 .Ampliação e melhorias do SAA de Crateús - Nova ETA Poty .CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.53.000.485,84
. .19 .56000002474/2025 .Ampliação do SAA do Horte em Juazeiro do Norte .CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.48.480.855,88
. .20 .56000002478/2025 .Ampliação do SIAA do Cariri - 2ª etapa - beneficiando as sedes
municipais de Barbalha e Missão Velha
.CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.183.287.653,29
. .21 .56000002480/2025 .Ampliação do SAA de Tauá .CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.25.548.596,06
. .22 .56000002488/2025 .Ampliação do SAA de Aquiraz .CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.116.251.041,84
. .23 .56000002494/2025 .Ampliação do SIAA de Campos Sales, Araripe e Salitre .CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.28.526.314,24
. .24 .56000002495/2025 .Ampliação do SIAA de Carnaubal e Ubajara .CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.26.462.548,84
. .25 .56000002498/2025 .Ampliação do SAA de Caucaia para o atendimento das localidades
de Caraussanga, Minguaú I e II, Tucunduba e Poço Verde
.CE .Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE
.38.033.210,23
. .26 .56000000613/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .CE .Prefeitura de Quixelô .1.211.239,55
. .27 .56000007999/2025 .Melhorias do SAA na sede municipal .ES .Prefeitura de Linhares .60.244.205,72
. .28 .56000000506/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .MA .Prefeitura de Balsas .173.884.290,46
. .29 .56000000007/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .MG .Prefeitura de Lagoa Formosa .8.703.935,98
. .30 .56000000111/2025 .Ampliação e melhorias do SAA na sede municipal .MG .Prefeitura de Doresópolis .3.086.006,14
. .31 .56000000421/2025 .Ampliação do SAA no loteamento Carlito Cordeiro .MG .Prefeitura de Uberlândia .244.568,03
. .32 .56000000426/2025 .Ampliação do SAA no loteamento Zaire Rezende .MG .Prefeitura de Uberlândia .651.302,26
. .33 .56000000432/2025 .Ampliação do SAA no loteamento Maná .MG .Prefeitura de Uberlândia .4.254.002,38
. .34 .56000000438/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .MG .Prefeitura de Uberlândia .13.970.232,50
. .35 .56000000445/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .MG .Prefeitura de Uberlândia .12.506.626,81
. .36 .56000001407/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .MG .Prefeitura de Vicosa .9.057.413,80
. .37 .56000001929/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .MG .Prefeitura de Oliveira .26.484.015,56
. .38 .56000001371/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .MG .Prefeitura de Itaúna .4.792.345,27
. .39 .56000001508/2025 .Ampliação do SAA no distrito de Conceição de Ibitipoca .MG .Prefeitura de Lima Duarte .830.877,11
. .40 .56000001561/2025 .Ampliação do SAA no distrito de Manejo .MG .Prefeitura de Lima Duarte .830.877,11
. .41 .56000002006/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .MG .Prefeitura de Lima Duarte .830.877,11
. .42 .56000001259/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal de Mangaratiba .RJ .Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
.46.429.149,56
. .43 .56000001297/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal de Sapucaia .RJ .Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
.6.851.082,30
. .44 .56000001427/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal de Varre-Sai .RJ .Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
.9.744.978,39
. .45 .56000001395/2025 .Ampliação e melhoriass do SAA na sede municipal de Bom Jesus do
Itabapoana
.RJ .Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
.59.688.075,08
. .46 .56000000615/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .RS .Prefeitura de Cruzaltense .1.283.982,07
. .47 .56000007889/2025 .Melhorias do SAA na sede municipal contemplando a implantação
do sistema de tratamento de lodo da ETA principal
.RS .Prefeitura de Novo Hamburgo .14.079.961,59
. .48 .56000007912/2025 .Ampliação e melhorias do SAA da sede municipal .RS .Prefeitura de Novo Hamburgo .17.345.487,37
. .49 .56000001162/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .SC .Prefeitura de Schroeder .3.159.736,80
. .50 .56000000107/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .SC .Prefeitura de Canelinha .4.225.140,22
. .51 .56000000185/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .SC .Prefeitura de Porto Belo .17.821.452,81
. .52 .56000000329/2025 .Ampliação e melhorias do SAA na sede municipal .SC .Prefeitura de Navegantes .11.382.582,31
. .53 .56000000894/2025 .Ampliação e melhorias do SAA na sede municipal .SC .Prefeitura de Itajaí .22.425.713,62
. .54 .56000002017/2025 .Ampliação e melhorias do SAA na sede municipal .SC .Massaranduba .13.040.274,04
. .55 .56000002531/2025 .Ampliação e melhorias do SAA na sede municipal .SC .Blumenau .5.894.282,71
. .56 .56000000495/2025 .Implantação do SAA do bairro Arataba .SP .Prefeitura de Louveira .15.006.176,57
. .57 .56000000473/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal - Implantação da ETA Buru .SP .Prefeitura de Salto .36.374.151,51
. .58 .56000000814/2025 .Ampliação do SAA da margem esquerda do Rio Jundiaí .SP .Prefeitura de Indaiatuba .54.636.289,04
. .59 .56000000161/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .SP .Prefeitura de Engenheiro Coelho .5.458.714,72
. .60 .56000000237/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .SP .Prefeitura de Descalvado .1.016.738,29
. .61 .56000000467/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal contemplando a construção de
reservatório no Bairro Éden
.SP .Prefeitura de Sorocaba .4.425.855,88
. .62 .56000000565/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .SP .Prefeitura de Sorocaba .5.654.274,18
. .63 .56000000998/2025 .Melhorias do SAA na sede municipal contemplando adequações na
ETA 1 - Rancho Grande
.SP .Prefeitura de Itu .25.888.013,00
. .64 .56000001096/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal beneficiando a Zona Sul .SP .Prefeitura de Sertãozinho .8.650.231,89
. .65 .56000001558/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal beneficiando o bairro Sílvio
Rinaldi
.SP .Jaguariúna .1.832.479,24
. .66 .56000001344/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal - Porto Royale .SP .Prefeitura de São Carlos .9.957.823,26
. .67 .56000001381/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal - Salto do Monjolinho .SP .Prefeitura de São Carlos .9.174.115,38
. .68 .56000001604/2025 .Melhorias do SAA na sede municipal contemplando a reforma dos
filtros da ETA Vila Pureza
.SP .Prefeitura de São Carlos .12.369.312,84
. .69 .56000001705/2025 .Ampliação do SAA na sede municipal .SP .Prefeitura de São Carlos .28.092.298,70