ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .PB .ITAPORANGA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPORANGA .11174552000125016 .50410007 .295.146,00 .295.146,00 .10301511985810001 . .SC .PENHA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA .10479670000125004 .50410007 .99.917,00 .99.917,00 .10301511985810001 . .TOTAL .2 PROPOSTAS . .395.063,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/12/2025