PORTARIA Nº 6.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/12/2025

PORTARIA Nº 6.003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD ISSA - F279436-1, natural do Líbano, nascido em 10 de novembro de
1997, filho de Yehya Issa e de Amal Zreik, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0619217/2025);
ALFREDO LUIS GARCIA FERRER - V490747-N, natural da Colômbia, nascido(a) em
13 de junho de 1981, filho(a) de Alfredo Luis Garcia Nunez e de Inirida Esther Ferrer
Mercado, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0619338/2025);
ANITA BAGGIO BARRETO - V759368-Q, natural da Alemanha, nascida em 3 de
dezembro de 1980, filha de Juergen Leithold e de Irina Klimowa Leithold, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0534910/2024);
EDUARDO MARTINEZ SAVIGNON - V971812-A, natural de Cuba, nascido em 16
de junho de 1972, filho de Rosa Savignon Bell e de Cruz Martinez Vego, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615534/2025);
FATEN AL KADRI - V686706-0, natural do Líbano, nascida em 27 de fevereiro de
1990, filha de Lora Mraiden e de Mounir Al Kadri, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0604911/2025);
GLADISBEL TORRES NUNEZ - G313777-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de
fevereiro de 1990, filho(a) de Alfonso Torres Nunez e de Marvelis Nunez Rodriguez,
residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0614538/2025);
MORENO LUZEMBO ZUA - G058610-Y, natural da Angola, nascido(a) em 26 de
março de 1990, filho(a) de Jacinto Armando Zua e de Filomena Moreira Luzembo,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0429678/2023);
MOUSTAPHA DJINAN - G000630-O, natural da Costa do Marfim, nascido em 4
de setembro de 1989, filho de Kouame Djinan e de Kra Yawa, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0611755/2025) E
YETUNDE ODUNAYO BANKOLE - G321399-0, natural da Nigéria, nascida em 21
de dezembro de 1987, filha de Emmanuel Oshagbami e de Iyabo Beatrice Oshagbami,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0403404/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO